DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.007516/2024-15. INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTE-
RIORES – DEA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CONTRATO Nº 0046/2020,
SACC: 1132050; CNPJ: 10.498.061/0001-84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 29ª a 39ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE/CE – PERÍODOS: 29ª
(21/12/2022 a 20/01/2023) R$ 1.119.243,46, 30ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$ 440.022,92, 31ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 337.727,63, 32ª (21/03/2023
a 20/04/2023) R$ 386.963,30, 33ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 580.942,40, 34ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 736.624,43, 35ª (21/06/2023 a 20/07/2023)
R$ 768.907,10, 36ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 773.139,51, 37ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 476.609,93, 38ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 469.839,85
e 39ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 391.840,65; NATUREZA DA DESPESA: 449092– DEA. VALOR R$ 6.481.861,18 (seis milhões, quatrocentos e oitenta
e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/Ce,
assinado digitalmente. DATA: 06/08/2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.007537/2024-31. INTERESSADO: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC. ASSUNTO: DESPESA DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC;
CONTRATO Nº 026/2020; SACC: 1128426; CNPJ: 04.299.154/0001-87; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 28ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – PERÍODO: 21/10/2022
a 20/11/2022 – OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO
SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 85.610,73 (Oitenta
e cinco mil, seiscentos e dez reais e setenta e três centavos) ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/Ce,
assinado digitalmente. DATA: 06/08/2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº227/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10352678/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2022 o Professor FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, matrícula nº 000712-
1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Enfermagem, nesta Fundação, da referência L para referência M, Classe
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de junho de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1072/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005390/2023-65, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/11/2023,
o docente GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 3006131-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, da referência K para a
referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1088/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000799/2024-76, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/02/2024, a
docente PAULA PEREIRA SCHERRE, matrícula nº 3006721-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência J para
a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005390/2023-65, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado,
(Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.688,88 (mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos),
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.688,88 (mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ao(a) servidor(a),
GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 3006131-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada às fls. 4236, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE
SEGMENTOS CULTURAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, secretaria integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, em conformidade
com a Lei Estadual Nº 15.552 de 31 de março de 2014, torna público o ADITIVO ao presente Edital, que estabelece os procedimentos para a eleição de
membros temporários da sociedade civil representantes dos segmentos culturais que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC),
para o biênio 2024/2026, qual estabelece regras para o cadastramento de candidaturas. Cláusula primeira. A cláusula 5.1. passa a vigorar com a seguinte
redação: 5.1 O credenciamento de membros por meio virtual será realizado somente através do Mapa Cultural, disponível no endereço - http://mapa.cultura.
ce.gov.br por meio do preenchimento de formulário no período de 11 de julho a 05 de agosto de 2024. (nova redação) Cláusula segunda. Ficam mantidas
integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital. Fortaleza, CE 01 de agosto de 2024.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021/SECULT
PROCESSO Nº43022.000519/2023-47 - IG: 1332161
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ
nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 7º andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por
sua Secretária da Cultura, respondendo, Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº ***.240.993-**, residente e domiciliada
nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
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