DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA COADM NÚMERO: 245/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR.
PASSAGEM
VR.
TOTAL
EDITE MARIA LOPES LOURENCO
SOBRAL
FORTALEZA
22000115902418/K020 DNS-3
14/08/2024 a 14/08/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA REUNIAO
DO COMITE TATICO 2024 NA SEDUC/CE.
VEICULO SEDUC
JACQUELINE RODRIGUES MORAES
SOBRAL
FORTALEZA
22000115920513/K020 DNS-3
14/08/2024 a 14/08/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA REUNIÃO
DO COMITE TATICO 2024 NA SEDUC/CE.
VEICULO SEDUC
TOTAL: 131,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 30 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº257/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições legais, e em conformidade
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e em atendimento aos interesses da Coordenadoria de Protagonismo Estudantil e Educação Complementar
– COPES, RESOLVE AUTORIZAR a aquisição de Passagens Aéreas para a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na qualidade de COLABORADORA EVENTUAL, para o
trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 8.127,78 (oito mil, cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), a fim de participar do Projeto Imersão
na função de palestrante, para os estudantes de 2ª Série, que compõem as turmas preparatórias da EEMTI Jenny Gomes, sobre a temática relacionada a esta
preparação, de forma a motivá-los para essa importante etapa da vida acadêmica, no dia 05 de agosto do corrente ano. Ressalta-se que os(as) referidos(as)
colaboradores(as) não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0911/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074492/2024-88, RESOLVE CONCEDER, em
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) SONIA TERESINHA MACEDO SALGADO, do Grupo Ocupacional
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09042113, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2023/NUP 22001.069078/2024-57 - IG: 1332352
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS, estabelecida na Rua 57, Nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter,
CEP: 60.750-710. Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 005.101.393-29, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2023, publicado
no D.O.E de 08/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços, do contrato, ora aditado que tem por objeto a aquisição de
material permanente (equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
ITENS: 05, 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado
a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025, e o prazo de execução por mais 10 (dez) meses, 04 de
outubro de 2024 até 03 de agosto de 2025,conforme justificativa exarada no C.I Nº 000102/2024 CEASE/SEDUC datado em 03/05/2024, às fls. 02/03 dos
autos.CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante , EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Representante Legal - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084115/202457 IG: 1332412
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0627-40, Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Roberto de Oliveira;
III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.084115/2024-57 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL, ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DAS TOMADAS DO NÚCLEO GESTOR E DAS INSTALAÇÕES LÓGICAS, da
Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/06/2024 até 25/09/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de
Oliveira - CONTRATANTE, Cicera Barbosa Mendonça - COMNTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR,
02- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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