DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093017/202419 IG: 1332470
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NUP DO CONTRATO – QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE
ÁGUA, DO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola
EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0167-14, Pentecoste/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA
ABREU DE SOUZAME, CNPJ n.º 22.037.681/0001-03, neste ato representada pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de Souza; V - ENDEREÇO: Pentecoste/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 12/2024, publicado no DOE de 20/06/2024, oriundo da
modalidade licitatória Cotação Eletrônica n.º 2024/13599, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.093017/2024-19, regulamentado
no da Lei nº art. 124, inciso I, alínea b, § 1º,c/c art.125 da Lei n.º 14.133/21; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade corrigir o numero do NUP, do contrato, que tem objetivo a Fornecimento de Garrafões de Água , em favor da escola EEMTI Tabelião José
Ribeiro Guimarães. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada
em 30/07/2024, para corrigir o Nº do NUP do CONTRATO, que trata da Aquisição de garrafões de água. Onde se lê: NUP 22001.076185/2024-06 Leia-se:
NUP 22001.076182/2024-06.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, Maria Ivanilda Abreu de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AUZIRENE
ALEXANDRE DE MORAES, 02- TATIANE OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2024/NUP Nº22001.010696/2023-18 - IG: 1278571000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA AUDIOFRAHM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, com sede na Rodovia BR 470, n.º 5.640, Bairro: Valada Itoupava, Rio do Sul/
SC, CEP: 89.162-915, inscrita no CNPJ sob o nº 27.133.259/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DIRCEU
KNIESS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2.124.038 e CPF sob o nº 647.323.719-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede
Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 6 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230033, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.974.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100
022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.569
9200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.
07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12
.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.569920000
0.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.10590.01.4490
52.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433
.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 2210
0022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.544
9200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, DIRCEU KNIESS - Audiofrahm Ind. e Com. de Eletroeletrônicos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088979/2024-48/IG-1331714
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida
Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU CONTRATADA: MILENI NUNES ALBUQUERQUE
(SIMPLIFY VENCE), com sede na Trav. Antônio Ferreira, 20 – Boa Vista – Castelão, Fortaleza/CE – CEP: 60861-126, Fone: (85) 99645 0866 , inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 50.729.505/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILENI NUNES ALBUQUERQUE. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
OPERACIONAL – SERVIÇOS GRÁFICOS – CRACHÁ, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/17518, Termo de Participação Nº
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/17518, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Cotação Eletrônica Nº 2024/17518 e Termo de Participação Nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU- CONTRATANTE – MILENI NUNES ALBUQUERQUE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FELIPE
NOGUEIRA CATUNDA, 02-FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086948/2024-52/IG-1331615
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do
Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: M. G. L DA SILVA, com sede á rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/
CE , CEP: 61.629-230, FONE: (85) 9.8121- 3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Srª MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
Terceiros ´- Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17027, Termo de Participação nº
10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/17027, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
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