DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
Eletrônica nº 2024/17027 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez dia)
dias contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias ,contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cosma Carla de Souza Silva, 02-Ana Claúdia de Brito
Lima Piheiro . Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090225/2024-58 - IG: 1329100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80,
Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP;63.645-000 Telefone (88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo o Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES COOCEAF, situada no Sitio Trapia zona rural , município de Quixelô CEP;63.515-000 inscrita no CNPJ sob
n.º45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.400 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE
– Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069322/2024-81 IG: 1319396
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ,
CREDE 9 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11824, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/11824 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.819,24 (quatorze mil oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.500
00.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE,
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA,
02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080282/2024-29/IG-1326848
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida
Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Evaldo Freitas Abreu CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM
AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Rua sete quedas nº 220, Arianópolis (Jurema) - Caucaia/CE, CEP: 61.656-260, Fone: (83)
98732-7484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany Gouveia
de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15345, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15345, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15345 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.442,00 (mil e
quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.
339030.50000.0 - 28024 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Evaldo Freitas Abreu - CONTRATANTE – Stephany
Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, 02-FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS.
Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085274/2024-79/IG-132815400
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME, com CNPJ 13.180.857/0001-82, com sede à Rua(Av) Vital
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