DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056522/2024-74/IG-1318514
CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota
CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES, com sede na Avenida Prefeito Evandro Aiyres de Moura, 187, Mondubim
em Fortaleza-Ce, CEP: 60.752-310, Fone: (85) 99702-1113/(85) 99797-1174 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de pres-
tação de serviços com Festividades, Eventos, homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07816, Termo de Participação nº
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07816, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/07816 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação no D.O. do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.523,10 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE – Patrícia Keila de Sousa Sampaio – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA FERNADES MOREIRA LOIOLA, 02-ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085336/2024-42/IG-1312405
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida à Avenida Dom
Manuel, nº1803, Bairro Centro, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP: 60060-091 Telefone (85)3101-7638 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-07 aqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530,
Bairro Parque Tijuca, município de Maracanaú/Ce, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.839,72 (trinta e cinco
mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério
Lima Santiago, 02-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070079/2024-44/IG-132195400
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – FORTALEZA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De
Freitas CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV. São Vicente De Paula, 440. Parque Araturi III– CAUCAIA-CE,
CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS
ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11921, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11921, Termo de Participação nº
02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11921 e Termo
de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.742,00 (CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos de
Oliveira Vasconcelos, 02-Jhonatan Freitas Rabelo. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088984/2024-51 - IG: 1332284
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, situada(o) na PV Córrego do braço, nºS/N, Bairro Zona Rural, Município de Camocim
/CE, CEP 62400-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor Geral, Sr. Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: FORTE DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Jaime Assis Henrique, CEP: 62540-000,
Fone: (88)99782-3385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13093, Termo de Participação nº 2024/0002 , Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/13093, Termo de Participação
nº 2024/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.450,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Geovana Kersia Santos de Oliveira, 02- Francisca Simony Setúbal de Carvalho Alexandrino. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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