DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
Brasil, n° 776 Bairro Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/16602, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16602, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16602 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREENTOS E SESSENTA E CINCO), dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.167,00 (QUATRO MIL CENTO
E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.3390
39.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE –
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA, 02-VERA
LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10520.532024/14/IG-1324948
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sede a Avenida Senador Fernandes
Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES
TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA. - COOP-
GFOR, sito a Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 10 Centro – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110-140, inscrito no CNPJ: 49.114.011/0001-91, representado neste
ato pelo seu Presidente LUIS JOSE SALES DE LIMA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções
FNDE/CD nº 06/2020 e suas atualizações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 dias e execução deste contrato será de
180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 27.216,50 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA
NETO - CONTRATANTE – LUIS JOSE SALES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA,
02-ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074141/2024-77/IG-1326461
CONTRATANTE: EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, S/N, Santa Tereza, Tauá - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: FRAN-
CISCA SOUSA NETA – ME, CEP: 63668-000, Fone: (88) 98112-9300, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água
Mineral, Natural, Natural em Fonte, sem gás, consumo humano, em garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09492,
Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12329, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12329 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos de Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.940,00 (Dezesseis Mil e
Novecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.5
0000.0 - 28096 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Francisca
Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Hildervania Coutinho Beserra, 02-Emanuela Alves da Silva Loiola . Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064028/2024-83/IG-1323218
CONTRATANTE: EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada(o) na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85,
doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Eunice 166, Paupina, Fortaleza-CE, CEP: 60872-645, Fone: (85) 99625-9000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Sofia Maia Bucar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10899, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10899,
Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/10899 e Termo de Participação nº 2024/0009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado
da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Roniely Pinheiro, 02-Ronilson
Evaristo da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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