DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10770.342024/09/PRÉ-RESERVA: 1326642
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA 
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA, Município de FORTALEZA/Ce, CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, situado à 
Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: Urucutuba, Município de Caucaia/CE, CEP:61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/000 2, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2024/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 72.652,24 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR, 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033423/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1318457
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALBANIZAROCHA SARASATE, estabelecida à TV Antônio 
Justa, S/N Bairro Alto da Mangueira, Município de Maracanaú/CE, CEP 61905-085 Telefone (85)31012885, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0200-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilberto Gois Gomes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, situado à Rua 71, n.º 121 , município de Pacatuba, CEP 61814-304 inscrita no CNPJ sob 
n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.879,50 (Setenta e Seis Mil, 
Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRATANTE – Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samara Kelly 
Beserra Canuto, 02- Jose Igor Nascimento De Lima. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.092973/2024-75 - ADITIVO
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VICTOR EMANOEL BARROS DA SILVA - CPF: 08116439308 - MATRÍCULA: 22200181615330 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181028893 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NATALHA 
MORAIS DA SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/07/2024 a 09/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.236,57 ( CINCO MIL E DUZENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.092976/2024-17 - ADITIVO
LOTE 37/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MORAIS LIMA - CPF: 72592613315 - MATRÍCULA: 22200181310378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011606551X - NOME SUBSTITUÍDO: RENE SILVA BARBOSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/07/2024 a 06/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.962,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.055857/2024-75
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDILENE NOBRE MACHADO, matrícula nº 22200181220263, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 01/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.055857/2024-
75. Morada Nova, 01 de abril de 2024. CREDE 10 – RUSSAS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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