DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.051335/2024-02
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.051335/2024-02 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90, Município de AQUIRAZ-CE , RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO o EXTRATO DO ADITIVO Nº22001.051335/2024-02 e a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, publicado no DOE, de 02 de AGOSTO de 2024, página 47-48, em
virtude de publicação em duplicidade no DOE de 24 de JUNHO de 2024, página 71 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.037854/2024-50
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.037854/2024-50 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/E.E.M HUET ARRUDA, MORAÚJO/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.037854/2024-50
e a empresa OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 , publicado no DOE, de 02 de AGOSTO
de 2024, página 48-49, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 21 de JUNHO de 2024, página 59. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.041567/2024-44
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.041567/2024-44 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Maria Daurea Lopes , Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO
Nº22001.041567/2024-44 e a empresa CAMILA ALVES DE SOUZA CPF nº 052.350.433-08, publicado no DOE, de 02 de AGOSTO de 2024, página 49,
em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 07 de JUNHO de 2024, página 41 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022
PRE RESERVA Nº1332142
QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE (SESPORTE) E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA – IDESC, PARA O FIM NELE
INDICADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O Aditivo em questão encontra amparo legal do art 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como no art 65, I,
alíneas “a” e “c”, combinado com seu §4º, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, bem como nos termos constantes no Processo NUP
Nº 42001.001669/2024-34 DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do instrumento até 30 de abril de 2025,
com acréscimo de valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais) ao montante atualmente pactuado no Termo de Colaboração
nº 001/2022, para execução do Projeto Rede de Esporte Comunitário, com o viso de fazer face à implantação de mais 21 (vinte e um) núcleos, ampliando a
capacidade de atendimentos para 2.100 (dois mil e cem) beneficiados, conforme metas constantes no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. DA DATA
DE ASSINATURA - 31 de julho de 2024. SIGNATARIOS - Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Cintia Teixeira Rocha Presidente do IDESC
Fortaleza , em Ceará, 01 de agosto de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº159/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da
Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.871-1-1, lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade
de Brasília – DF, no período 27 a 29 de maio do corrente ano, a fim de Apresentar Trabalho no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP),
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%,
no valor total de R$1.330,65 (mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$2.128,56
(dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$3.814,05 (três mil oitocentos e quatorze reais e cinco centavos),
de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,
republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº161/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO SANTANA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual 1.A, matrícula
800.329-1-9, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar a cidade de Brasília – DF, no período 17 a 22 de
junho do corrente ano, a fim de participar da 196ª Reunião da Comissão Técnica Permanente COTEPE, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor
unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.927,43 (dois mil novecentos
e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), e passagem aérea, para o trecho BELO HORIZONTE/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.046,07 (mil cento e quarenta e seis reais e sete
centavos), perfazendo um total de R$4.328,34 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º
do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº162/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAYKON TAVEIRA ECCARD, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – 4.E, matrícula nº
497.622-1-6, lotado no Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica – NUSEN, desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, no
período de 20 a 23 de maio do corrente ano, a fim de Ministrar Treinamento de Auditoria Fiscal Avançada em BPM, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia,
no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA no valor de R$1.604,07 (mil seiscentos e quatro reais e sete centavos),
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