DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496,
Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de tratamento com o medicamento PEMBROLIZUMABE 200
mg IV - 1 FR AMP 100 mg C/ 4ML, conforme prescrição médica, devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 46042.008392/2024-45
e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/09366, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.008392/2024-45; o Termo de Dispensa de Licitação
n.º 062/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá
execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas
Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01; 46200008.10.302.423.208
48.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 11 de JULHO de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA/CNPJ-MF: 01.873.957/0003-77, Av.
Atilano de Moura, nº 530, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a continuidade de serviço médico hospitalar,
sessões de tratamento – quimioterapia, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.009754/2024-15 – e na Cotação Eletrô-
nica – COEP nº 2024/11840, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o
Processo nº 46042.009754/2024-15 o Termo de Dispensa de Licitação nº 079/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua
assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 47.203,73
(quarenta e sete mil, duzentos e três reais e setenta e três centavos) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 7999 46200008.10.302.423.20848.03.3
39091.1.500.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 11 de JULHO de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e SUPORTE NUTRICIONAL
E QUIMIOTERAPIA LTDA neste Ato representada por Ormando Rodrigues Campos Júnior/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº
496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço médico hospitalar, Sessões de Tratamento –
Aplicação de medicamentos diversos, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.014866/2024-98 – e na Cotação Eletrônica
– COEP nº 2024/15161, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº
46042.014866/2024-98 o Termo de Dispensa de Licitação nº 097/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura,
sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10
.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido
7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 15 de JULHO de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando
Figueiredo Sampaio/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
6º, da Lei Complementar nº 184. de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, Art. 19, item “b” da lei nº 10.972/1984 e
tendo em vista o que consta do processo nº 04147282/2006, 04151050/2006 e 01526942/2021- VIPROC, RESOLVE CONCEDER à(s) BENEFICIÁRIA(S)
abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-SOLDADO reformado - FRANCISCO DRUMOND AGUIAR FILHO, mf: 022 729-1-1, falecido no dia 26/03/2000,
a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA LOPES DE SOUSA AGUIAR, falecida em 12/10/20, cujo título de pensão fora
publicado no D.O.E nº 017, de 24/01/2022 e julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 033, de 09/12/2022, no valor de R$ 5.009,82 (cinco mil e nove
reais e oitenta e dois centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 19/06/2023. NOME: SANDRA MARIA SOUSA DE AGUIAR PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 01/09/1977 CPF: 622.924.803 - 44 VALOR: R$ 834,97 NOME: MARIA ELENIR SANTOS AGUIAR PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 14/03/1969 CPF: 484.422.403 - 49 VALOR: R$ 834,97 NOME: MARIA VANDERLI SANTOS AGUIAR PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 06/10/1966 CPF: 580.232.243 - 87 VALOR: R$ 834,97 NOME: MARIA SUELY SANTOS DE AGUIAR PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 13/11/1972 CPF: 500.843.643 - 00 VALOR: R$ 834,97 NOME: MARIA VILMA DE SOUSA AGUIAR PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 05/07/1955 CPF: 166.160.303 - 34 VALOR: R$ 834,97 NOME: NADIA MARIA DE AGUIAR GONÇALVES PAREN-
TESCO: FILHA - NASCIMENTO EM 16/02/1963 CPF: 525.457.413 - 53 VALOR: R$ 834,97 FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184. de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, Art. 19, item “b”da lei nº 10.972/1984 e tendo
em vista o que consta do processo nº 10678911/2021- VIPROC, RESOLVE CONCEDER à BENEFICIÁRIA abaixo relacionada, filha do ex-SOLDADO
- ADAUTO FREIRE DE LIMA, falecido no dia 22/11/1992, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª FRANCISCA COELHO
DE LIMA, falecida em 06/09/2021, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 5254/2023, no valor de R$ 4.009,89 (quatro
mil e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 04/11/2021. NOME: SÔNIA COELHO DE LIMA PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 02/03/1974 CPF: 549.045.013-49 VALOR: R$ 4.009,89 FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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