DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
039997
JOSE PAIXAO SOBRINHO FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DOS 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
039931
KAROLINE BRANDAO 
ALVES CAVALCANTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL 
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
032830
KAUANA KEULY 
BESERRA SEVERINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, 
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
033705
LEILA FERREIRA DE AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, 
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
039873
LUCIANA DIAS MOURA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL 
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
028058
LUCIANA VASCONCELOS 
AGUIAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
009303
LUCIANO ALVES DO 
NASCIMENTO
 
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
021275
LUZIA GEOVANA MAGALHAES 
DIAS ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
033544
MAINARA CRUZ MATOS 
BERNARDO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE 
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS
034/2023
039983
MAIRA JOSIANA AGUIAR MAIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE 
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS
034/2023
026311
MARCELO CLEYTON DA 
SILVA OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
023462
MARCELO DA SILVA LOPES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
039999
MARIA ANTONIA 
CALDAS BRAGA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
039933
MARIA DIONEY DA 
SILVA CONSTANT
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
015340
MARIA ELIETE MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
003765
MARIA ELZANY LIMA XIMENES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
039975
MARIA GABRYELA DA 
SILVA MENDES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
039910
MARIA JULIANY 
ARAUJO NOGUEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE 
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
035689
MARJORY PAIXAO MENDONCA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
026932
MARLUCE DA SILVA DE CASTRO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
019445
MARTA SUZANA FARIAS 
PONTE DE SOUZA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
039397
MAYRLA MARIA DE 
OLIVEIRA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
017443
MITSA DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
031415
MONICA MARIA DE 
SOUZA SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO 
DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
039978
OLIVIA KELLY ALVES 
MARQUES PENHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE 
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
038654
ORLANDO MARCIO 
GONCALVES DE PAIVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
030172
PALOMA MARJORIE 
ALVES NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
039710
PAULO HENRIQUE 
FREIRE GUIMARAES
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
039977
PEDRO VICTOR MUNIZ 
RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
001840
RAIMUNDO NONATO 
AMARO MARTINS
 
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO 
DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
032339
RENATO DE MATOS PEDROSO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE 
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
039988
RODRIGO PEIXOTO REIS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
007560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
040004
SABRINA RIBEIRO 
BARBOSA SIEBRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA 
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
029800
SYNDEL PEDROSA COUTINHO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
034222
TACITO MENDONCA 
BEZERRA BANDEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
036216
TALITA NOJOSA DO 
NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
039973
TIAGO NOBREGA VERISSIMO 
DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA 
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
034753
TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
039918
VALMAR ALVES DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
022793
VINICIUS AUGUSTO DE 
PAULA SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE LABORATORIO DE INOVACAO
031/2023
039887
WILLIAN GABRIEL 
GOMES DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei 
nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. 
de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 30 de junho de 
2024, o efeito dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionadas, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE