DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ENVOLVENDO
TODAS AS FASES, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. EMPRESA FAVORECIDA:
GEPLAM ASSESSORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.935.171/0001-27, COM OS SEGUINTES VALORES: GABINETE - R$ 43.200,00
(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), SECRETARIA DE FINANÇAS - R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SECRETARIA
DE SAÚDE - R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ -
42.000,00( QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA - R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL R$ - 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ -
24.000,00( VINTE E QUATRO MIL REAIS), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - R$ 19.200,00(DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) E
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- R$ 19.200,00(DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS)), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL
DE R$ 360.000,00( TREZENTOS E SESSENTA REAIS). HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE,
05 DE AGOSTO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.18.001E: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO
À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: JM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 33.797.629/0001-63,
VENCEDORA DO CERTAME COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 307.883,84 (TREZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Nº 03.0302.12.361.0032.2.011 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.36/39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA. PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024, NA FORMA DO A DO ARTIGO 105, DA LEI N° 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, PELA CONTRATADA: JM
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME – SR ANTONIO JAN BERK RUFINO BATISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 748.027.203-00. TARRAFAS
- CEARÁ, 04 DE JUNHO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE,
ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-
1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, ANTES MARCADA PARA AS 09:00, DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. FICA ADIADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, AS 09:00 HORAS, SENDO SUA
REALIZAÇÃO NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO CITADO ACIMA. O EDITAL E SEUS ANEXOS COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.
CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: ENDEREÇO: RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2408070001/EDU-CP. A Secretaria de Educação,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Concorrência Pública nº 2408070001/EDU-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte,
treinamento, gerenciamento e Licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento
pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com
integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino
e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-Ce,
seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php, informações:
licitacaotururu022@gmail.com ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/Ce, 07 de agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da
Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE003/2022-01-SECD. O presente
termo aditivo acresceu o valor mensal do contrato, em razão da necessidade de reajuste/reequilíbrio econômico-financeiro, considerando as perdas
financeiras causadas pelo fator tempo. Fica recomposto valor contratual em 25%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº
8.666/93. Diante disso, fica demonstrado, que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 5.216,11 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e onze
centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~25% sobre o valor mensal contratado, tendo sido o mesmo de R$ 20.970,18 (vinte mil novecentos e
setenta reais e dezoito centavos), tendo o valor recomposto para R$ 26.186,29 (vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).
Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E
TRANSPORTE-ME. Assina pela contratante: Sr. ENEAS TORRES FERREIRA. Assina pela contratada: Sr. ANTÔNIO WEDSON MARTINS DE
SOUSA. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Julho de 2024, com vigência até 31 de outubro de 2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 0108.03/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e
finais da Rede Municipal de ensino e Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações
de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto A Secretaria de Educação do Município de
Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na
Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio
administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.145.000,00
(hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de
Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024.
Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Termo Original: Contrato Nº 1507.01/2024 – Processo Originário:
CP-01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção/recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de
Ararendá-CE– Contratante: Secretaria de Obras – Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Valor: R$ 507.087,64
– Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024 – Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, I da Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).
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