DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2024/SMS-PE – O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da
Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº
004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no
endereço: Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 05 de Agosto
de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação do Município de Cariré-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2024/SME-PE – O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º
da Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico
Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Cariré-
CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto
à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE,
ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 05 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de
Contratação do Município de Cariré-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-OBRAS. Contrato Nº: 20240897
Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Contratada(O): PCL Serviços, Locações e Construções LTDA ME Objeto: Contratação de serviços de
locação de caminhões destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras – CE. Para
a empresa PGL Serviços, Locaçoes e Construções EIRELI - ME Valor Total: R$ 1.699.992,00 (hum milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos
e noventa e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.154520686.2.063 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal
, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.699.992,00. Vigência: 01 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2024. Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024, Marcos Camelo
de Mesquita, Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 0108.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/
CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av.
Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio
administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 514.737,40
(quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE,
01 de agosto de 2024.Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 0108.01/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de
Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na
Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio
administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.036.953,00
(hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto
de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa da área artística “Xand Avião” para apresentação musical
no período de 1:30h, em alusão as festividades da Padroeira do Município de Graça/CE, que será realizada no dia 13 de agosto de 2024, através da
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Graça/CE. Favorecido: Alic Participações e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ/MF
N° 28.791.264/0001-20. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 C/C Decreto Municipal
nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo
Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 014/2024. Objeto: Cachê para apresentação de show artístico, com 02:00 horas de duração, a ser realizado
pela atração musical “Banda Líbanos”, no evento festividades da padroeira no Município de Graça/CE, no dia 14 de agosto de 2024, através da Secretaria de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Graça/CE. Favorecido: Dueto Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 28.924.922/0001-
04. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 C/C Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro
de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno de Mesquita
Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da autorização Procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa da área artística “Rey Vaqueiro” para apresentação musical no
período de 1:40h, em alusão as festividades da Padroeira do Município de Graça/CE, que será realizada no dia 13 de agosto de 2024, através da Secretaria
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Graça/CE. Favorecido: Rey Vaqueiro Shows LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 09.487.738/0001-08.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 C/C Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de
janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno de
Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos: nº 16.006.2023-01-SDS; n° 16.006.2023-02-SDS; n° 16.006.2023-03-SDS, resultantes do Pregão
Eletrônico nº 16.006/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: M.S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento
Urbano Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. OBJETO: Contratação de serviço de capacitação e qualificação
dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da
prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até dia 30 de dezembro de
2024, a partir de 14 de junho de 2024. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 12 de junho de 2024.
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