DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 006/2024-SRP-SASPM. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, 
Adiamento da sessão Pública da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento Menor 
Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais 
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, 
destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. 
Inicialmente marcada para o dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min, tendo em vista a Retificação Termo de Referência. Assim, a nova data de abertura da 
sessão pública, será dia 23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – 
BLL), o referido EDITAL e Anexos retificados, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/
CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa 
Martins- Agente de Contratação/Pregoeiro. Ibaretama/CE, 06 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 24.01.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico com sessão marcada para 
às 10h, do dia 09 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: 
Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da 
Prefeitura Municipal de Itapipoca – Ceará, fica SUSPENSO, tendo em vista que foram apresentados novos pedidos de esclarecimento e de impugnação. Os 
pedidos apresentados necessitam de uma análise minuciosa para que sejam respondidos. O Edital, seus anexos e avisos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-
5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 06 de Agosto de 2024. José Barbosa 
Xavier Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF – Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e 
limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento 
do respectivo processo licitatório – Licitantes: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, valor: R$ 641.371,79 (seiscentos e 
quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-
64, valor: R$ 419.238,25 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)  - Data da Homologação: 02/08/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira 
Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
046.2024-SMS – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 046.2024-SMS. Objeto: Aquisição de equipamento de radiologia digital com 01 detector 
(64kw/150kv), para atender as demandas do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. 
Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.07.26.01PE: OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional, para atender as necessidades das 
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, conforme especificações constantes no (termo de referência), do edital. Da forma de 
disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 21.08.2024 ÀS 
09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação 
ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.07.30.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, 
pelo endereço eletrônico (https://compras.gov.br/), estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão cujo objeto é a contratação 
dos serviços técnicos profissionais e administrativos em assessoria na área de recursos humanos, destinados a atender as necessidades operacionais do 
departamento pessoal, bem como elaboração, transmissão e acompanhamento do sistema público de escrituração digital (sped), através do módulo efd-reinf 
de responsabilidade das diversas secretarias do município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.
gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a  partir 
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 07 de agosto de 2024. Verônica Lopes Queiroz - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.08.05.1-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.1-PESRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 
E ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores 
informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16 
@gmail.com; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 
horas. Guaramiranga - CE, 06 de agosto de 2024. Veronica Lopes Queiroz - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112024PEFME – SRP 
– Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna 
público que no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços 
para Eventuais e Futuras Aquisições de uniformes escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ipu/CE. Entrega das 
Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de 
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
Ipu-CE, 05 de Agosto de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa Edson dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, 
localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor 
total (R$ 183.270,00). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edson dos Santos Morais.

                            

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