DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 31 de Julho de 2024, sendo suspenso até o dia 05
de Agosto de 2024, fica REMARCADO para se realizar às 10h do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.
br/. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura
Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.
itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-
170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 06 de Agosto de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRSRMS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. A(O) Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral,
torna público que realizará às 10:00hs, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/
login/certame/de31855b-2d65-4973-b59e-2a6ca934aef1/, Dispensa nº 01.0108/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E
CONTROLE DO SITE OFICIAL DO CONSÓRCIO PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO. Aviso de Contratação
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000 Sobral - CE e no endereço eletrônico: sexec@
cgirsrms.ce.gov.br. Sobral/CE, 07 de agosto de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia
21 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
hospitalares, equipamentos diversos, materiais permanentes, equipamentos de TI, equipamentos de videomonitoramento (câmeras, cabos e outros),
periféricos e ar condicionados destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os
sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.08.05.001. O(A) Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.05.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O Edital e
seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE,
06 de agosto de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 023.2024-SEJU. A Secretaria
de Juventude e Esporte, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h (nove horas), do dia 22 de agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº. 023.2024-SEJU cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do
serviço de construção de areninha na localidade de passagem no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e
Juventude. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.
ce.gov.br/portal/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo
do Amarante/CE, 05 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE036.2024-SESA. O(A) Secretaria de Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº PE036.2024-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER
conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar
para atender aas diversas demandas da Secretaria de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e portais oficiais: Jornal O Povo, Diário Oficial da União (DOU)
e Diário Oficial do Estado (DOE). São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação
Nº 2024.07.12.01-DE. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de dedetização, sanitização e descupinização para atendimento da
necessidades da Policlínica Cel. Liborio Gomes da Silva e Ceo Regional Cel. José Hinderburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Camocim – CPSMCAM. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 07h59min do dia 13 de agosto de 2024, com Período
de Lances de 08h00min às 14h00min. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Paissandu, S/N, Centro, Camocim/CE ou cpsmcamlicitacao@yahoo.com.br. Camocim/CE,
06 de agosto de 2024 – Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº. 10.736.137.0001-62. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme
especificações no Projeto Básico. Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato
Nº 23.11.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/07/2024 a 17/11/2024. Assina Pela
Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data
da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Despacho Decisório de Anulação de Processo Licitatório em Razão de Ilegalidade Devidamente
Comprovada. A Prefeitura Municipal de Graça através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e lazer; Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº. 07.002/2024-PE, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.002/2024-PE, visando
a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de contratação de artistas regionais, locação de equipamentos e estruturas diversas para
eventos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, transporte, serviço de organização e alimentação, com finalidade da realização de
eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 02 de
agosto de 2024. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho
e Assistência Social; Nazareno de Mesquita Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.07.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por
Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos diversos, serviços de decorador,
segurança, serviço de show, serviços de hospedagem, destinados às comemorações, Inaugurações e solenidades das diversas Secretarias do Município de
Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais
informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/
pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 06 de agosto de 2024. Diego Luis Leandro Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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