DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-
Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico
para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE. – Data Final
das Manifestações: 21/08/2024 – Horário: 17h00m – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de
Intenção: planejamentocroata@gmail.com – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por
meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital do Credenciamento nº 08.05.01/2024, visando o Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços
por ordem de Protocolo, na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado
na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de Assistencial de Saúde
do Município de Pindoretama, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. O inicio do recebimento da Documentação
terá inicio dia 08/08/2024, às 08:00h, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no mesmo sítio. Nilcirlene Melo de
Oliveira – Agente de Contratação Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM – Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região
de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
para registro de preços, tombado sob n.º 2024.07.29.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações para aquisição de Material Médico Hospitalar, material odontológico, EPI, descartável, limpeza hospitalar e medicamentos para atender as
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 21 de agosto de 2024. Horário da
Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 06 de agosto de 2024. Juliana Barbosa
do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM – Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público, na modalidade Credenciamento, na
forma Eletrônica, tombado sob n.º 2024.07.26.1-CRED, visando a Credenciamento de laboratórios para contratação de prestação de serviços na realização
de exames de laboratório de análises clínicas em atendimento à população dos Municípios Consorciados do Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú – CPSRM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.consorciodesademaracanau.com.br e Comprasnet (www.compras.gov.br). A documentação para o Credenciamento deverá
ser enviada para o e-mail: consorciodesaudemaracanau@gmail.com, a partir do dia 07 de agosto 2024 até 06 de agosto de 2025. Maracanaú/CE, 06 de
agosto de 2024. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Despacho Decisório de Anulação de Processo Licitatório em Razão de Ilegalidade Devidamente
Comprovada. A prefeitura Municipal de Graça através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos;
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Secretaria de Meio Ambiente; e Gabinete da Prefeita, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº.
07.002/2024-PE, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024-PE, visando a Contratação de serviços de fornecimento de lanches e refeições para suprir
as demandas das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 02 de agosto de 2024.
Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto Rodrigues
– Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva Alves – Secrtária de Agricultura e Recursos Hídricos; Antonio Erivan
Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro
– Secretário do Trabalho e Assistência Social; Nazareno de Mesquita.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00002.20240626/0002-86 - CONTRATO Nº 202408050001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.07.08.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AOS 148 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16, 17 E 18 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 79.946,22 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E
DOIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0218.13.392.0023.2.065 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO
MUNICÍPIO, R$ 79.946,22 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 4 MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.18.001E
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS,
A SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PE Nº 2024.04.18.001E, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/
CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE: JM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
33.797.629/0001-63, VENCEDORA DO CERTAME COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 307.883,84 (TREZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). TARRAFAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES –
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Licitação. Governo Municipal de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 20 de
agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado
à aquisição de material de expediente/didático/escritório, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I, o
Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio
Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 06 de agosto de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.009/2024. O(A) Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 00.009/2024. Objeto: Aquisição de monitores para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente-CE. O Edital e
seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro, Novo Oriente/CE, 07 de agosto de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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