DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23.07.01/2024 O(A) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 20 DE AGOSTO
DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 23.07.01/2024. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS DE HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA
DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O
EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO E-MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 07 DE AGOSTO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 001/2024 A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.
19§ 1º C/C O ART. 37§ VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO Nº 003/2022 – CONVOCA O SR.
ISRAEL DE LIMA MONTE , 2º CLASSIFICÁVEL “DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM
CARÁTER EFETIVO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:00HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.
CONVOCADO: AGENTE ADMINISTRATIVO – 2º CLASSIFICÁVEL - ISRAEL DE LIMA MONTE PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ORÓS-CE, 06 DE AGOSTO DE 2024 FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO PRESIDENTE ANDESON CÂNDIDO VIEIRA VICE
PRESIDENTE CESAR CAETANO DA SILVA PRIMEIRO SECRETÁRIO
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0108001-2024 do Processo Administrativo nº 0506001-
2024-SME, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das
escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir
das 08h do dia 07/08/2024 até às 08h do dia 20/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo
Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 20240901
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA Objeto: Contratação de
Empresa para Construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos
reais e noventa e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 - Projeto 0701.154510512.1.013, Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e
Equipamentos Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.813.700,95. Vigência: 02
de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura do Contrato: 02 de Agosto. Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material médico, suplementos para dieta alimentares, para atendimentos as ordens
judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura:
21 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-
1612. Barro/CE, 06 de agosto de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.1-PE
com fins ao Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de conservação, capina, e limpeza de vias,
logradouros, praças e praias das diversas ruas e localidades do Município de Paracuru, Em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo.
Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru no horário de 08:00h às 12:00h. Maiores informações
no endereço citado ou pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com. Thiago Gadelha Sanders, o Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0108.01/2023-SMS - 01° Aditivo Contratual.
Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N° 0703.01/2023-SMS/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte e destinação final de resíduos sólidos
dos serviços de saúde do Município de Fortim-CE; Contratado: Trans Service Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.036.437/0001-02;
Vigência: de 01 de Agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE,
06 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30,
do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 021/24-PE. Objeto: Registro de Preços para os
serviços especializados de medicina veterinária a serem prestados na castração de animais (caninos e felinos) de Rua ou domiciliados, em unidade móvel,
por intermédio da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais Informações no endereço: Av. Coronel João
Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE. 07 de agosto de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Rescisão do Contrato Nº 20230527 Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023. Contratante: Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-
60. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto
a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Fundamento Legal: Art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 09/05/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CP-OBRAS. Objeto: Contratação de empresa
para construção do centro comercial do Município de Ipueiras CE, para a empresa Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-
04, com o Valor Global de R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos). Ipueiras/CE, 06 de agosto
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde,
torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.07.02.1, Processo Administrativo: 00005.20240429/0005-66, que objetiva o
Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
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