DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.08.2024/02 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.12.1

Extrato do Contrato nº 05.08.2024/02 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.07.12.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa M.R. DA
SILVA GONÇALVES. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo com intuito de fomentar a prática
de esportes no município, através da Secretaria Municipal de Esporte
e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 34.399,75 (trinta e
quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria Roziane
da Silva Gonçalves.

Abaiara/CE, 05 de Agosto de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FE28DF29

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.2024/1 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.16.1

Extrato do Contrato nº 07.08.2024/1 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.07.16.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação para
fornecimento
de
materiais
ambulatorial
e
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 26.548,04 (vinte e
seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Cassio Costa Forti.

Abaiara/CE, 07 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CCC747F5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.2024/3 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.16.1

Extrato do Contrato nº 07.08.2024/3 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.07.16.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa
DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais
ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 50.220,45 (cinquenta mil duzentos e vinte reais e quarenta e
cinco centavos). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo.

Abaiara/CE, 07 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A021AE68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.05.01. Objeto
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
INSTALAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
ECO
PONTO
DE
PNEUS
INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, de Acopiara, no Estado do
Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo.
Favorecida: JOSE GREGORIO DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/CPF sob nº 067.582.403-63, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil
e seiscentos reais). Declaração em 09/07/2024 pela comissão de
contratação. Ratifico em 09/07/2024, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21
– Acopiara/CE, 09 de julho de 2024.

MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA.
Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:521EAC31

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO
CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2024.07.05.01. Contrato nº 2024.07.10.01. Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
INSTALAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
ECO
PONTO
DE
PNEUS
INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação
Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante:
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. Contratada: JOSÉ
GREGORIO DE CARVALHO. Valor: R$9.600,00(nove mil e
seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de
julho de 2024.

MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA.
Secretária do Meio Ambiente.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:111CE10F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SEVIDORA
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido,
ao servidor municipal DAVI ALVES PEREIRA, inscrito no CPF
sob o nº 885.236.163-49, pelo período de um ano, iniciando-se em
01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.