DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 26 de julho
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:4956D80B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 071/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

EMENTA:
RESOLVE
PRORROGAR
POR
SESSENTA DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO
DOS
TRABALHOS
DA
COMISSÃO
PROCESSANTE DO PAD Nº 001/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO as razões apresentadas pelo Presidente da
Comissão de Licitação Processante, constante no Ofício nº 001/2024-
Comissão Processante do PAD nº 001/2024;

RESOLVE,

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, contados a partir desta
portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
Processante do PAD nº 001/2024, designada pela Portaria nº
064/2024 devidamente publicada no diário oficial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de agosto
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:54AA2645

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a senhora BRENDA ALVES BATISTA, inscrita no
CPF sob o nº 711.757.534-40, do cargo de Diretora de Departamento
de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de julho
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7CEE1419

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 05.01/2024-DL, com o objeto CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO
E
COMBATE
A
FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES NAS
ÁREAS
INTERNAS
E
EXTERNAS
DAS
UNIDADES
ESCOLARES, a fim de obter propostas adicionais. As condições
gerais
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.araripe.ce.gov.br/site/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do município de
Araripe
no
endereço:
licitacao@araripe.ce.gov.br
ou
licitaararipe@gmail.com até o dia 12 de agosto de 2024 ás 23:59hs,
Data Abertura: 13/08/2024 as 9:00hs.

Araripe - CE, 07 de agosto de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:4E62D43C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE, A Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 08.01/2024-DL, com o objeto AQUISIÇÃO DE
PERIFÉRICOS
QUE
COMPÕEM
KIT
BIOMÉTRICOS
UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas
deverão ser encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do
municipio de Araripe no endereço: licitacao@araripe.ce.gov.br ou
licitaararipe@gmail.com até o dia 13 de agosto de 2024 ás 23:59hs,
Data Abertura: 14/08/2024 as 9:00hs.

Araripe - CE, 07 de agosto de 2024.