DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. 
  
EMPRESA 
Valor Unt. 
Qnt. 
Aditivada 
25%  
Valor mensal 
mais aditivo  
Valor 
Total 
aditivado 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
RIPARDO 
LINHARES – ME 
R$ 2.687,50 
R$ 671,88 
R$ 3.359,38 
R$ 4031,28 
R$ 20.156,28 (vinte 
mil 
e 
cento 
e 
cinquenta e seis reais 
e 
vinte 
e 
oito 
centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
Dezembro de 2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
RIPARDO LINHARES – ME 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-Ce, 01 de julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:EBFAB58F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO P.E. 2024.07.05.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta 
reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e Francisco Quaresma Bezerra. 
  
Data do Contrato: 29 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6565E727 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 
2024.07.10.1.Objeto:Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base 
de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao 
Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos 
termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 
– MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o 
licitante JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA inscrito no CNPJ nº 
35.600.495/0001-74 totalizando o valor de R$ 7.678.664,77 (sete 
milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro 
reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos.AdjudicoeHomologoa 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura.Data: 05 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D05EB3EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
09.002/2024-SRP PP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.002/2024-SRP PP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.002/2024-SRP 
PP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, 
ÁLCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, 
DERIVADOS 
E 
ESTOPA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. DATA: 20 DE AGOSTO DE 2024. HORA: 
08H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço 
indicado 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 07 de agosto 
de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES- 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:563FA766 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.07.25.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.002/2024-DL- Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL – Contratada: JR TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 
Nº. 
26.310.796/0001-72– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
GESTOR ORDENADOR, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE. VALOR DO CONTRATO: Total: R$ 35.174,00 (TRINTA 
E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da 
assinatura: 25 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:981332F7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.07.25.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.002/2024-DL- Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL – Contratada: JR TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 
Nº. 
26.310.796/0001-72– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 

                            

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