DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 18 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de agosto de 2024 . 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BA1A2817 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148.23 
 
PORTARIA 148/2024 Aratuba, 23 de julho de 2024. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada PAULA 
ROMANY MELO ASSIS, Matrícula nº 165921-9, ocupante do 
cargo de AGENTE PEDAGÓGICO EF (EXE-5) com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
01/08/2024 à 27/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/08/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7DF35C6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS 
ELETRICOS LTDA, cujo o valor total R$ 378.000,00 ( Trezentos e 
Setenta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes: 1 e 2. ADJUDICO a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 07 de Agosto de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:FC5493DA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município 
de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 
2024.08.07.01, 
decorrente 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.07.22.02, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇOES LTDA 
  
VALOR GLOBAL: 58.664,20 (CINQUENTA E OITO MIL SEIS 
CENTOS DE SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2024 
  
Arneiroz/CE, 07 de agosto de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
 Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:81CEE4D0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO ADITIVO AOS CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2021.05.18.1, 
resultante do PREGAO PRESENCIAL Nº 2021.04.22.3  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 
14.133/21 e suas alterações posteriores. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM 
CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 4000 KG, PARA