DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
GESTOR ORDENADOR, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE. VALOR DO CONTRATO: Total: R$ 20.745,00 (VINTE 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da 
assinatura: 25 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0546CDB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.08.001/2024 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel 
Joao Coelho, nº 209, 4º andar do Opção Center, Centro no 
horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 das segundas - 
feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme se descreve: 
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) 
CPF (CÓPIA); 
RG (CÓPIA); 
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); 
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
DA 
ÚLTIMA 
ELEIÇÃO 
E/OU 
DECLARAÇÃO 
DE 
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); 
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); 
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE 
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); 
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS; 
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; 
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO 
DE RENDA; 
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 12/08/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM LUIZ 
RODRIGUES ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99261-4465, 
SOMENTE WHATSAPP.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
MEDICO(A) GENERALISTA 20H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
8º 
TATIANE RIBEIRO CRUZ SANTANA 
PSICOLOGO(A) 40H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
13º 
DEANE ROMÃO PINTO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de agosto de 2024. 
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883p 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:D3256333 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.07.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 29.07.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.04.10.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na locação de caminhões tipo caçamba 
e pipa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 319.989,96 (trezentos e 
dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo 
de Castro Macêdo e Giordano Pereira Sampaio. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5ADA7EFF 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.08.07.01 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.07.01 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.08.07.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à 
Rua Santana Maria da Conceição, nº 422, Bairro Conjunto Nassau, 
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Ana Concebida Melo da 
Paixão, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social 
(anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. José 
Luciano Barbosa, através da Secretaria Municipal do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Favorecido: 
José Luciano Barbosa. Assistido: Ana Concebida Melo da Paixão. 
Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento 
Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e 
Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE, 
07 de agosto de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9B329E19 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.08.07.02