DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº PMF-110724/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
AREIA GROSSA E BLOCO DE CONCRETO PARA PISO
INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
Vencedor
(a):
CONCEITO
MULTISERVICE LTDA; CNPJ: 16.442.794/0001-83, pelo valor
global de R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9DC88976

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
110724/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
110724/PE01; Órgão Gerenciador: Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) NAS VIAS
URBANAS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA/CE, inscrita no
CNPJ nº 16.442.794/0001-83, por ofertar o menor preço. Valor Total
Registrado: R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois mil, duzentos
e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: de 01 (um)
ano, contados do dia 01 de agosto de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0FE8457A

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
100624/PE01
–
CONTRATO
N°
20240233.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE
DENTÁRIA
TOTAL
E
PRÓTESE
DENTÁRIA
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA
CONFECÇÃO DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE..
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA:
RAFAEL LEMOS REYNALDO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
CNPJ 31.446.366/0002-01. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto
de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
VALOR: R$ 59.999,80 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE
TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010186.2.097,
Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.00, no valor de R$ 59.999,80. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3212-
0460.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–
Secretária de Saúde.

Frecheirinha-CE, 02 de agosto 2024
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0EBFE0CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos
interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1807.01/2024-PE,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, por
motivos especificados no termo de anulação. Portanto fica aberto o
prazo recursal conforme previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d”, do
mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133 e
suas alterações. Informações junto a Comissão de Contratação.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Agente de Contratação / Pregoeira.

Groaíras/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:AFA22C4F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº223/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 08 de agosto de 2024,
para transportar os pacientes Rafael Herbeti Pereira Silva para o
HEMOCE Fortaleza, Maria do Socorro Melo para a Policlínica
Fortaleza e José Erick Rodrigues Ribeiro para o Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 07 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:01A516F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE