DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.06/001 –
Processo Originário: 024/2024-SESA – Objeto: Registro de Preços
visando eventual e futura contratação de empresa de serviços médicos
especializados e exames que atenda por meio de unidade móvel de
saúde especializada, realizada em forma de mutirão para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do
Norte-CE. – Contratante: Secretaria da Saúde. – Beneficiária:
MEDICAL EXPRESS LTDA, CNPJ nº 50.189.253/0001-23, valor
total de R$ 396.684,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e
oitenta e quatro reais); - Perfazendo o Valor Global de R$ 396.684,00
(trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais) –
Data da Ata de Registro de Preços: 06/08/2024 – Vigência: 12 (doze)
meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto
Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 – Signatários: Ana Maíra
Ximenes
Oliveira,
Ordenadora/Secretária
de
Saúde.
(CONTRATANTE); Yuri Alexandre Meneses; (BENEFICIÁRIOS)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5D4F652D

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.566, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA
A
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL,
SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE
E.M.E.I.F FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental, situada na localidade de Ramada, de E.M.E.I.F
FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
agosto de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8455C0A0

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.567, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA
A
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL,
SITUADA NA LOCALIDADE DE BANANEIRAS,
DE
E.M.E.I.F
METON
CARVALHO
DE
MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental, situada na localidade de Bananeiras, de E.M.E.I.F
Meton Carvalho de Macêdo, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
agosto de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:284E315B

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.568, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA
A
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA SEDE
DO MUNICÍPIO, DE E.M.E.F JOÃO BARRETO
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado a Escola Municipal de Ensino
Fundamental, situada na sede do município, de E.M.E.F. João
Barreto dos Santos, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
agosto de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:71A176D2

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.569, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA
A
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL,
SITUADA
NA
LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DE E.M.E.F.
JOÃO MIGUEL DA FONSECA LÔBO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado a Escola Municipal de Ensino
Fundamental, situada na localidade de Santa Luzia, de E.M.E.F. João
Miguel da Fonseca Lôbo, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
agosto de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:91691505

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.570, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA
A
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL,
SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, DE
E.M.E.I.F. RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.