DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: Nº. 
PE-2023.07.11.02–SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% 
DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, 
ACIDO 
FLUOSSILICICO 
20%), 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: 
BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA. REALINHAMENTO DE 
PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 3.3.90.30.00. RECURSO: 
PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 
07/08/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 
65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
UND 
QUANT 
VLR. 
UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
1 
POLICLORETO DE ALUMÍNIO 
LÍQUIDO 23% (PAC23) 
CLORETO DE POLIALUMÍNIO 
LÍQUIDO 23% 
Coagulante 
à 
base 
de 
Hidroxicloreto 
de 
alumínio 
polimerizado, número CAS 1327- 
41-9. 
líquido 
incolor 
ou 
ligeiramente opalescente, livre de 
material 
em 
suspensão. 
Cor 
aparente: 
menor 
que 
100uh, 
Turbidez menor que 50 NTU, teor 
mínimo de alumina 23,0% de 
Al2O3, percentagem de basicidade 
mínima 82%, PH da solução 50% 
entre 3,0 e 5,0, densidade a 25ºc 
entre 1.300 e 1,500 g/cm3. o 
produto deverá ser fornecido em 
contêiner de 1000 litros; o produto 
não deverá ser entregue com mais 
de 1/3 do prazo de validade 
expirado. 
KG 
10.400 
R$ 5,90 
R$ 6,07 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:53B2A96F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
ERRATA - N° 15888/2019-7 E ATO CONCESSIVO DE N° 
03/2024 
 
Estado do Ceará – Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras 
- Aviso de Retificação. Torna público a Retificação no processo de n° 
15888/2019-7 e Ato concessivo de n° 03/2024, publicado no dia 06 de 
dezembro de 2023, no D.O.M(Diário Oficial dos Municípios). Onde 
se lê: Art. 40, §7º, II da CF/88 c/c, em conformidade com o art.19-A, 
da Lei Municipal nº 572/04, alterada pela Lei Municipal nº 946/18. 
Leia-se: De acordo com o art. 40, § 7º, I da CF/88 C/C a EC 41/2003, 
em conformidade com o art. 19A, da lei municipal nº 572/04, alterada 
pela 
lei 
Municipal 
946/18.REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Seguridade Social. 
  
Ipueiras-CE 08 de julho de 2024. 
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
Coordenador do FMSS 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:CE4738A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.04.19.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de 
veículos tipo ônibus, junto a Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba - CE. CONTRATADAS: I M C RODRIGUES 
TRANSPORTES, TURISMO & CONSTRUÇÕES EIRELI. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Ícaro Matheus Caetano Rodrigues. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga. MOTIVO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, 
II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de junho de 2024. Irauçuba - 
CE, 10 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF8574F0 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2024.06.10.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.06.07.01 
 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a 
ato beneficente à família carente conforme parecer social de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. 
Contratado: ANTÔNIO PINTO BRAGA, com o valor Global de 
R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº 
2024.06.10.01. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 
2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de 
sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. 
Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com 
recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99. 
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024.  
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - 
Secretário da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ACDB49C4 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2024.06.19.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.06.18.02 
 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a 
ato beneficente à família carente conforme parecer social de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. 
Contratado: GRAZIELA FERREIRA LOPES, com o valor 
Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao 
Contrato de Nº 2024.06.19.01. Data de Assinatura do Contrato: 19 
de junho de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, 
contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos 
Lopes Martins. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 
2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. 
Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 
3.3.90.32.99. 
  
Irauçuba/CE, 19 de junho de 2024.  
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - 
Secretário da Inclusão e Promoção Social.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F3171D20