DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6400B66C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix 
Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa 
de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica 
na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
LOCADOR(A): 
FRANCISCO 
MILZENOR 
OLIVEIRA 
FERREIRA 
.ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA. 
LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação 
de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 
2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações 
posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. 
Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 –  
  
HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CC6EF9A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
– 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 
2024. Irauçuba – CE, 31 de julho de 2024  
  
– HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9694D8BC 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01 – 
DIVERSAS SECRETARIAS - Torna público o interesse da 
Administração 
em 
obter 
propostas 
adicionais 
de 
eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.05.01, cujo objeto é 
a Contratação de serviços de instalação, manutenção de rede local 
cabeada, wi-fi e compartilhamento de dados como configuração das 
máquinas, gerenciamento e suporte a link de internet de 6MB, para 
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado de R$ 26.759,88 (vinte e seis mil 
setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), através 
do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até às 17h00min do dia 13 
de agosto de 2024 - 
  
Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2024.  
  
TAYLAN ÍTALO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração,  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária Interina de Finanças e  
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA – 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7BE8F638 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro 
Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a 
instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO 
SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, 
de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico 
. 
LOCADOR(A): 
G 
B 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
LOCATÁRIO 
(A): 
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57, 
inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 
8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, 
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 
de junho de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2024–  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2DCF49E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 055, de 05 de agosto de 2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de agosto de 
2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar 
de assunto de interesse do Município de Itaiçaba. 

                            

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