DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CNPJ/MF Nº 19.912.607/0001-76, pelo melhor valor de R$ 12.776,00 
(doze mil, setecentos e setenta e seis reais), em 07/08/2024. assinado 
eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:45FC6C0C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO 
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
003/2024 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DO CANTOR ZEZO PARA A PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA 
APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 
2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, 
DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
PROMOVER EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS DO 
MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2024, 
consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 
250.000,00 
(DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS), 
EMPRESA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede 
a Av. Amintas Barros, 3700, Sala 1802 e 1803 bloco b, Lagoa Nova, 
Natal, Ceará, CEP: 59.075-810, inscrita no CNPJ sob o nº. 
23.626.845/0001-92, representada pelo Sr. Rogério Medeiros Cabral 
Júnior, portador do CPF nº. 915.849.574-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 
Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO 
EMITIDA 
PELA 
SRA. 
LYSA 
RODRIGUES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, JAGUARETAMA/CE, 
07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6E3E4CDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-011/2024-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2024-SEDUC. OBJETO: 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
02 
(DOIS) 
VEICULOS 
TIPO 
ONIBUS 
RURAL 
ESCOLAR, 
COM 
CAPACIDADE DE 29 LUGARES MAIS 1 (MOTORISTA, 
ZERO KM, AR CONDICIONADO INTERNO/CONDENSADOR 
TETO, ORE 1 4X4, COM CARGA ÚTIL DE ATÉ 1.500 KG, 
DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.08.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:72D1A392 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-012/2024-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2024-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DE JAGUARETAMA - CEARÁ, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS AOS ALUNOS 
MATRICULADOS NO 8º ANO EM TEMPO INTEGRAL, 
DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.08.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:85092668 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°202407020001 
 
CONTRATO Nº...........: 202407020001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: J M G DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS 
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 45.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2024 a 02 de Julho de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2D86DC86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA