DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de
irrigação sem uso de agrotóxico - (Código: 01.08), localizado na Serra
Boca Da Mata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:EAD2F451

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 006/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº
006/2024-SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 006/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº
006/2024-SMD.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURACONTRATAÇÃODESERVIÇOS
DE
LOCAÇÃODEVEÍCULOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 07
de Agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Pessoas Juridicas/Pessoas Fisicas adjudicadas e homologadas:
DIEGO PEREIRA DE ARAUJO-ME, com valor global estimado
R$ 466.899,96 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes :
11,14 e 15; CABEÇÃO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com valor global estimado R$ 472.000,00
(Quatrocentos e setenta e dois mil reais), referente aos lotes : 01,03 e
09; A.S.A.L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global
estimado R$ R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos
reais), referente aos lotes : 05,08, 10 e 12; FRANCISCO BARBOSA
AURELIANO, com valor global estimado R$ 79.200,00 (Setenta e
nove mil e duzentos reais), referente ao lote 04; JOÃO WILSON
MOURA, com valor global estimado R$ 68.400,00 (Sessenta e oito
mil e quatrocentos reais), referente ao lote : 06; PEDRO SILVA
VIEIRA, com valor global estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais), referente ao lote 02; CICERO DA SILVA RODRIGUES,
com valor global R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais),
referente ao lote : 07; ANTONIA VILCILENE DE SOUZA
VIEIRA, com valor global estimado R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e
seiscentos reais), referente ao lote : 13. A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de
Licitações e Contratos. Jucás/CE., 07 de Agosto de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA-
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:F8485CD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 485/GP/2024

PORTARIA NO 485/GP/2024

CEDE POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO A SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL COM RESSARCIMENTO À ORIGEM
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Recursos Humanos
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Milagres e a Prefeitura
Municipal de Mauriti;
RESOLVE:

Art. 1º - CEDER POR MEIO TERMO DE CESSÃO, a servidora
MARIA
GILDENE
SAMPAIO,
CPF:
718.923.383-00,
Fisioterapeuta, oriunda do MUNICÍPIO DE MAURITI, até 31 de
dezembro de 2024, nos termos do convênio vigente.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 06 de agosto de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:215EB640

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.05.22.01/SEINFRA. OBJETO: Execução de Sistema de
Jardinagem na Av. Senhor Martins e Rua Augusto Leite na Sede do
Município
de
Mauriti/CE.
EMPRESA:
CONSTRUSER
-
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA
PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e
ASSINA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 18 de julho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:10F90DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção
de Abrigo para Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede
do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER -
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA
PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 25 de julho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0484935A