DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

ONDE SE LÊ:MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
LEIA-SE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.
DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024; VIGÊNCIA:
12 MESES Nova Russas/CE, 08 de agosto de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO –
Secretaria de Ciltura
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:0777F097

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
SAAE-TP01/24.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto/NR;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS - CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta)
dias.

CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE NOVA RUSSAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR;

CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA LTDA ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: ELIEL PEREIRA DE SOUZA;

Nova Russas/CE, 02 de agosto de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/NR

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:76184C0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2024,
que
trata
de
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA,
TIPOS:
PROTESES
TOTAL
MAXILAR,
PROTESE TOTAL MANDIBULAR; PROTESE PARCIAL
MAXILAR
REMOVÍVEL
E
PROTESE
PARCIAL
MANDIBULAR REMÓVÍVEL, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO DA CONFECÇÃO
DO MODELO DE GESSO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO PLANO
DE CERA, PROVA DA GRADE, MONTAGEM DOS DENTES,
ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMOPOLIMERIZAVEL NA
COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO), INCLUINDO
CONSERTO, ao respectivo vencedor, a saber:

LUCÉLIA ALENCAR DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº
13.770.327/0001-94, pelo menor valor global apresentado de R$
152.499,00 (Cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e
nove reais), referente ao Processo Licitatório que sagrou-se vencedor
conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no
prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.
Publique-se.

Penaforte-CE, 06 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:1E094F94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024,
PROCESSO Nº 2024.08.07.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
022/2024
PROCESSO
Nº
2024.08.07.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
022/2024, Processo nº 2024.08.07.01. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 08 de agosto de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:91517471

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 046/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma )
diaria, para participar de uma reunião presencial da UNCME.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Eusébio/CE, Uncme na data 09/08/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se