DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
08 244 0136 1.030 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades de Assistência Social 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.300,00 
1665000001 Transf. de convênio União Ass. Social 
2.250,00 
1665000002 Transf. de convênio Estados Ass. Social 
1.165,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 23.715,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
13.000,00 
20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor 
Rural 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
17.000,00 
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
4.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
23 691 0516 2.039 Projeto Novas Ruralidades 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.735,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 54.735,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
15.000,00 
10 302 0176 1.033 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Unidades de Saude 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.300,00 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00084/24 de 06 de Agosto 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
2.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 27.300,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime 
Próprio de Previdência do Servidores 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
5.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
10.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 15.000,00 
  
DE: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 6.000,00 
  
TOTAL GERAL 340.000,00 
  
Nova Olinda, 06 de Agosto de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F8968D98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
CONTRATO 
 
RETIFICAÇÃO 
DE 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. 
A 
Secretaria 
de 
Cultura, 
torna 
público 
a 
RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SC-
PE002/24.2, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO A MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE, resultante do Pregão Eletrônico nº SC-PE002/24.  

                            

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