DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Piquet Carneiro/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:8F2B40F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 047/2024 
 
O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para 
participar de uma reunião presencial da UNCME. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Eusébio/CE, Uncme na data 09/08/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:87FFA238 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
025/2022.01 
 
CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação/FUNDEB. 
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o 
contrato nº 025/2022.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA 
CRECHE 
PROINFÂNCIA 
TIPO 
2 
PADRÃO 
FNDE 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
SANTA 
RITA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 17/07/2024 a 
17/07/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Maurício Gomes Coelho - Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de agosto de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BFBEEF7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.001/2024 
 
ATO Nº 01.08.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) MARIA SALETE DA SILVA 
LOPES, CPF 560.954.493-91, do cargo em comissão de 
COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A), simbologia DAS-5, 
vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D7418D7B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 10º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial nº 
PP2019/013SEAD - CONTRATANTE: Secretaria de Administração. 
CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo do Ceará, através 
de sua representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. 
OBJETO: contratação de Empresa/Instituição para a prestação de 
serviços de agente de integração visando o preenchimento de vagas de 
estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e 
superior na Administração Municipal, de interesse da Secretaria de 
Administração do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo 
período de 03 meses a partir de 24 de julho de 2023. Signatária 
Contratante:Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Data da 
assinatura: 21 de julho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3D9788C5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 11º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial nº 
PP2019/013SEAD - CONTRATANTE: Secretaria de Administração. 
CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo do Ceará, através 
de sua representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. 
OBJETO: contratação de Empresa/Instituição para a prestação de 
serviços de agente de integração visando o preenchimento de vagas de 
estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e 
superior na Administração Municipal, de interesse da Secretaria de 
Administração do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo 
período de 06 meses a partir de 21 de outubro de 2023. Signatária 
Contratante:Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Data da 
assinatura: 20 de outubro de 2023