DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos EIRELI, 
através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. 
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob 
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 de 
setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Signatária:Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F793F069 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 10.008/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 
10.008/2024-SMS: nº 202407180002 – Valor global: R$ 45.185,00. 
Contratada: ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Francisco Pereira de Lira. OBJETO: 
Contratação de serviços especializados para a execução de eventos 
voltados para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, no Estado 
do Ceará, incluindo estrutura de palco com som e iluminação, serviços 
de buffet com coffee break, picolé, algodão doce, crepe recheado e 
pipoca, atração musical, tendas para eventos, ornamentação do 
espaço, cadeiras de plástico sem braço ajustáveis para acomodação 
conforme necessidade, carro de som para divulgação e sky paper 
(papel picado). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Signatária:Francimones 
Rolim 
de 
Albuquerque. Data da assinatura: 25 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2113A1C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 10.011/2024 - SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 
10.011/2024 - SMS: nº 202407240001 – Valor global: R$ 59.799,00. 
Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais e 
equipamentos e serviço de monitoramento e segurança eletrônica de 
responsabilidade da Secretaria Município de Saúde de Quixadá/CE. 
Prazo de vigência: de 24 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
24 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5611EA26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 10.007/2024 - SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 
10.007/2024 - SMS: nº 202407180001 – Valor global: R$ 44.910,00. 
Contratada: A. ARLINDO NOBRE DA SILVA, através de seu 
representante legal, o Sr. Antônio Arlindo Nobre da Silva. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviços de tapeçaria em 
geral em cadeira odontológica, reforma de estofados de mocho 
odontológico, recuperação de cadeiras e poltronas, reforma de 
estofados de cadeira interlocutora e reforma de tapeçaria de cadeira 
super presidente, para atender os interesses da Secretaria Municipal de 
Saúde de Quixadá. Prazo de vigência: de 18 de julho de 2024 a 18 de 
julho de 2025. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data 
da assinatura: 18 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EB2C5161 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica de Licitação 
nº 26.005/2024-SSPTC. Contratante: Secretaria Municipal de 
Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. Extrato do 
contrato resultante da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 
26.005/2024-SSPTC: nº 202408010001 – Valor global: R$ 
56.000,00 
– 
Contratada: 
PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, 
Segurança e Serviços Públicos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
TACHÃO BIDIRECINAL (FORNECIMENTO E APLICAÇÃO), 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUNIC. DE TRANS. 
CIDADA. SEG.-STCS DO MUNICIPIO DE QUIXADA/CE. Prazo 
de vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da 
assinatura do contrato: 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E6E6B48D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
Extrato do Contrato Nº 2207.06/2024, resultante do Pregão Eletrônico 
N.º 0013/2024: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2.030- Gerenciamento da Secretaria de 
Educação (OCA-NE). 
0501.12.361.1204.1.028- Gerenciamento da Secretaria de 
Educação (OCA-E). 
FUNDEB 
0503.12.361.1204.2.041- Gerenciamento da Rede de Ensino 
Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E). 
0503.12.365.1205.2.043- - Gerenciamento da Rede de Ensino 
Infantil – FUNDEB 30% (OCA-E). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMA, 
MESA 
E 
BANHO) 
E 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E PARA A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 22 de julho de 2025 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
ALTA FREQUENCIA LTDA 
R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Altemir Luis Bohrer 
(ALTA FREQUENCIA LTDA) 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes 
de Brito 
  
Quixeré – CE, 02 de agosto de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação