DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5C14AE2F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições
legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº
04.013/2024 – SEAD, cujo objeto é Aquisição de material gráfico
impresso destinado a atender as demandas da Secretaria da
Administração do municipio de Quixadá/CE, em face do não
comparecimento de qualquer licitante interessado.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:95F1D5BD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônica
de Licitação nº 16.003/2024-SAS. Contratante: Secretaria de
Assistência Social de Quixadá, torna público o extrato do contrato
resultante da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 16.003/2024-SAS:
nº 202407250001 – Valor global: R$ 59.696,00 – Contratado:
MARIA SIMAO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva. Unidade
Administrativa: Secretaria de Assistência Social. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de material para Distribuição
Gratuita, 240 UNIDADES DE KIT BEBÊ, em atendimento a Lei nº
8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada através
da Lei Municipal nº 1967/2014 e do Decreto nº 001/2014 de 01 de
abril de 2014, Art. 3º, para Atendimento às Famílias Carentes do
Município de Quixadá - CE e seus Distritos, referente ao exercício
financeiro de 2024, conforme especificações e quantidades constantes
no presente termo de referência. Prazo de vigência: de 25 de julho de
2024 a 25 de julho de 2025. Assina pela contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do
contrato: 25 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A031C982

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 8º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: LOCAX Locações e Serviços EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município
de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de
setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Signatária:Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:13136A0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 8º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município
de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o
acréscimo
de
quilometragem
ao
contrato
em
2.850,16Km.
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 20 de maio
de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8E99E6CF

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 10.002/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município
de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de
Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento
Público nº 10.002/2024 – CHP, torna público para conhecimento das
interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos
exigidos no edital acima referido, cujo objeto é Chamada Pública para
credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de
assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de
Quixadá – CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e
procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde. Após,
realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e
obteve-se o seguinte resultado: 1 - CLÍNICA DE ECOGRAFIA
GERAL LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 41.342.569/0001-12; 2 -
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPOC LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 29.831.672/0001-20; 3 - LABORATÓRIO
WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 07.488.463/0001-93 e 4 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS HOME LAB LTDA inscrita no CNPJ sob nº
17.620.339/0001-93, todas as interessadas estão devidamente
CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o
prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos.

CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO –
Presidente da Comissão de Credenciamento
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1166633C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de
Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna
público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência
Eletrônica nº 10.001/2024-SMS, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a
realização da construção do hospital municipal, conforme o projeto
básico, no município de Quixadá–CE, realizando sessão pública ás
14h00min, do dia 12 de agosto de 2024, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no
site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 06 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:96D0CE23

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 7º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de