DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:988E0E15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240522/0001-42 - 
ARP Nº 023/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.09.07.2024-
SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO 
DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: IMEPH INST 
META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS COM A 
TEMÁTICA DE HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-
BRASILEIRA 
E 
INDÍGENA 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E DA 
APRENDIZAGEM, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 
ESCOLAR - SEMED - VALOR TOTAL: R$ 542.420,00 (quinhentos 
e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. 
  
Publique-se! 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:BF1E64F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.24.07.2024 - SEINFFRA 
 
Processo nº 00012.20240620/0002-40 - Objeto: SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
SOFTWARE 
NA 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, 
COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, GESTÃO 
DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO 
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
(SEINFRA), 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. RATIFICAÇÃO DA Dispensa em 02 de agosto de 
2024. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA. 
CNPJ/MF Nº 03.307.395/0001-68. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais). VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:46EB5BFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRONICA N° 
001.24.07.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240620/0002-40 - 
CONTRATO 
Nº 
20240807.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.24.07.2024-SEINFCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - 
CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO 
DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE 
OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, 
GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM 
COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
(SEINFRA), 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 
1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos.; Elemento de Despesa: 
3.3.90.40.00; Sub - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de 
Softwares; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não 
Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F9AAD4A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
16.07.003/2024-PMS. Objeto: Aquisições de medicamentos de uso 
comum, para atender as necessidades do Hospital (Unidade Mista de 
Saúde – Severino Miguel de Barro) e PSF´S, junto a Secretaria da 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência, 
referente as adesão das Atas de Registro de Preços nº 009/2024, 
oriundo do Pregão Eletrônico n° 055.23-PE-FMS.Saboeiro-CE, 07 de 
agosto de 2024 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:01FD97FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 15.07.2024.01-
CH, QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE 
EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM 
OFTAMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP-
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A 
SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: LPM SAUDE HUMANA E 
SERVICOS SOCIAIS LTDA, CNPJ N° 33.598.476/0001-25 E AMO 
ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA, CNPJ N° 
10.673.476/0001-47. 
O 
RELATÓRIO 
COMPLETO 
DO 
JULGAMENTO 
PODERÁ 
SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.  
  
SANTANA DO CARIRI, 07 DE AGOSTO DE 2024,  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AE0A8853