DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PEDRO 
IDELFONSO 
NERES 
(BUSCAPE ARREIO DE OURO), CNPJ Nº 47.098.424/0001-02 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DA BANDA “ARREIO DE OURO” NO DIA 29 DE AGOSTO DE 
2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA 
SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de agosto de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1319AB96 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 078241SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°08.08.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
LAMED 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO LTDA 
  
CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO 
DE CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 290.369,79 (duzentos e noventa mil 
trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta 
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento 
Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 
16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00- Material de 
Consumo. Fonte de Recursos 600.0000.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de agosto de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FB41DA81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0708001/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 3 concedida a 
servidora REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES portadora 
do CPF n° **6.**7.**3-49 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de Agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:78601991 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0708002/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 3 ao servidor 
FRANCISCO RONALDO RODRIGUES DE LIMA portadora do 
CPF n° **7.**8.**3-20 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Agricultura. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:425FFFC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0708003/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 4 a servidora 
RANIELDA BERNARDES DE LIMA portadora do CPF n° 
**8.**0.**3-93 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de agosto de 2024.