DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - 
CONTRATO 
Nº 
202408050001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
18.06.01/2024-SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
BOHRER 
EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/DIVERSOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE - VALOR TOTAL:R$ 71.906,13 (setenta e um mil, 
novecentos e seis reais e treze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 71.906,13 no elemento 
de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DE197623 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - 
CONTRATO 
Nº 
202408050002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
18.06.01/2024-SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE/DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR 
TOTAL:R$ 467.414,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil, 
quatrocentos e catorze reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 467.414,23 no 
elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:79E61FAA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - 
CONTRATO 
Nº 
202408050003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
18.06.01/2024 
- 
SEMEB 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O): 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE/DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DETABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 361.887,17 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e 
oitenta e sete reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.053 
- 
Manutenção 
e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, 
R$ 183.631,04 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanentes;0902.12.365.0003.2.059 
- 
Manutenção 
e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 
178.256,13 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 
de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:67A2A11C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.06.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica 
Retificado o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.08.06.1, publicado nas edições do dia 07 de agosto de 2024, no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, na 
seguinte forma - ONDE SE LÊ: Contratação de atração de renome, 
show artístico/cultural musical do artista Edson Lima e Limão com 
Mel, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico 
São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre - CE. PASSARÁ 
A SER LIDO: Contratação de atração de renome, show 
artístico/cultural musical do artista Edson Lima e Limão com Mel, a 
ser realizado no dia 29 de agosto de 2024, no Parque Cívico São 
Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre – CE. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: 
licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br. 
  
Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7A0949F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 05.08.027/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba