DOMCE 08/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3520 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Subtotal 
173.048,00 
  
18.02 13 392 0007 1.150 Incentivo à Produção Artística e Cultural em áreas periféricas (Lei Aldir Blanc) 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
15000000 
1,00 
17190000 
16.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
1,00 
17190000 
2.260,00 
3.3.90.31.00 
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras 
15000000 
1,00 
17190000 
5.000,00 
3.3.90.32.00 
Material, Bem ou Serv. p/Distrib. Gratuita 
15000000 
1,00 
17190000 
5.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
1,00 
17190000 
3.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
1,00 
17190000 
5.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas 
15000000 
1,00 
17190000 
5.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
1,00 
17190000 
2.000,00 
Subtotal 
43.268,00 
  
19.01 14 422 0013 2.074 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Mulher 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
15000000 
3.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
15000000 
109.300,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
15000000 
21.800,00 
3.1.90.16.00 
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 
15000000 
100,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 
15000000 
12.000,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
15000000 
2.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
24.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e Despesas com Locomoção 
15000000 
3.000,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de Consultoria 
15000000 
15.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
12.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
48.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. Tecnologia da Inform/Comunicação 
15000000 
5.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
15000000 
600,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
30.000,00 
Subtotal 
285.800,00 
  
19.01 14 422 0013 1.151 Fomento ao Protagonismo Feminino e Prevenção às Violências 
Objetivo: Apoiar, promover e viabilizar a execução de programas, projetos, serviços e ações relacionadas ao atendimento de mulheres em caráter 
preventivo, de promoção social e de fomento ao protagonismo, a promoção e o apoio às ações de fortalecimento das organizações populares de 
mulheres, para a elaboração de projetos de autossustentação, a promoção e articulação de formação e capacitação de agentes. 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
15000000 
12.100,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
203.333,60 
3.3.90.32.00 
Material, Bem e Serviço p/Distrib. Gratuita 
15000000 
63.400,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e Despesas com Locomoção 
15000000 
15.900,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de Consultoria 
15000000 
129.900,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
231.226,80 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
150.972,00 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas 
15000000 
30.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
163.148,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
136.052,00 
Subtotal 
1.136.032,40 
  
Art. 2º A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes 
dotações: 
  
10.01 12 361 0016 1.095 Construção Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
1.000,00 
15400000 
17.900,00 
Subtotal 
18.900,00 
  
07.01 04 122 0003 1.019 Construção de Prédio para Funcionamento da Sede do RAIO 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
1.000,00 
Subtotal 
1.000,00 
  
07.01 04 122 0003 1.020 Implantação do Programa de Vídeo monitoramento de Segurança Pública 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
15000000 
500,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
15000000 
1.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
1.500,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
11.000,00 
Subtotal 
15.000,00 
  
07.01 04 122 0003 2.013 Manutenção da Guarda Municipal 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
15000000 
2.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
15000000 
1.056.910,00