DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 152
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 70
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 73
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 82
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 83
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 83
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 91
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 92
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 95
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 95
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 95
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 95
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 96
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 96
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 97
Ministério da Saúde................................................................................................................ 97
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 103
Ministério dos Transportes................................................................................................... 107
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 111
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 112
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 113
Ministério Público da União................................................................................................. 113
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 114
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 114
Poder Legislativo ................................................................................................................... 115
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 115
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 124
Ineditoriais ............................................................................................................................. 131
.................................. Esta edição é composta de 229 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 00087.000351/2021-41.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
05.864.744/0001-78 - QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 864.031,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
REABERTURA DE PRAZO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00034000940202497. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e
combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de
primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada
de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Sig - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2024) 110245-00001-2024NE000001
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.001882/2024-63
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004. Contratada: Zenaide Sachet; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144882,
Contrato Nº 000157/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura:
Claudio Providas, 31/07/2024. Vigência do Contrato: 05/08/2024 a 05/08/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00587001434202388. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às
necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do
Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000936202472. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados e bebedouros, de forma contínua
e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como, a utilização
de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências
das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nas cidades de Ilhéus, Vitória da Conquista
e Barreiras, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira,716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da
AGU, nos endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br ,
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2024) 110096-00001-2024NE000097
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 -SAD6R 110592
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00676.000467/2023-10.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIAO. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
004/2023/AGU, por um período de 12 (doze) meses, com início em 11/08/2024 e término
em 10/08/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133. Vigência: 11/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.161,44. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
N° Processo: 0118/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90012/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: CLARO S., CNPJ 40.432.544/0001-47.
ANA CLAUDIA DURAES
Pregoeira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024. PROCESSO SEI: 00025.001459/2024-28.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONST R U Ç ÃO
DO RIO GRANDE DO SUL (SERS), E A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO
PAULO (FESPSP), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação é
a formulação e apresentação de um conjunto sistemático de sugestões de princípios
norteadores para um desenvolvimento sustentável do estado do Rio Grande do Sul, indicando
políticas públicas de fortalecimento para resiliência climática e de combate às desigualdades
sociais e regionais, resultando na estruturação de um Plano de Prosperidade Econômica e
Climática para o Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses a
partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 6.8.2024. ASSINAM: pela Secretaria
Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande Do Sul
(SERS) - Ministro Paulo Roberto Severo Pimenta, e pela Fundação Escola de Sociologia e Política
de São Paulo (FESPSP) - Diretor-Geral Angelo Del Vecchio.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.012224/2024-10.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029.
Valor Total: R$ 5.251.529,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
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