DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135019
Espécie:
Nº
Processo:
21154.001113/2024-24. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para ministrar os cursos de atualização e formação para condutores de
Veículos de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - MOPP, para atender a
Embrapa Agropecuária Oeste, Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art.
29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024,
de 21.03.2024; Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
SENAT, CNPJ: 73.471.963/0104-52, valor total da dispensa: R$ 1.440,00. Data da
Autorização: 17/07/2024. ERICA ALVES DA SILVA BONIN-Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90012/2024,
referente ao processo 21165.000313/2024-31, Objeto: Aquisição de Epis e Fardamentos,
conforme Termo de Referência anexo deste Edital. Data de Abertura: 20/08/2024 às 09hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Edgar Luiz Schneider - CPF nº
***.148.***-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de
unidade de
observação, com o
produtor Edgar
Schneider, para
melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6°
Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses
contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em
07.08.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e
Edgar Luiz Schneider pelo cooperante.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 89/2024; Processo SEI 21169.001898/2024-76; Objeto:
Contratação de especializada para serviços de consultoria técnica. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Attuale Engenharia e
Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 50.456.678/0001-51 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.150,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 90/2024; Processo SEI 21169.001947/2024-71; Objeto:
Contratação de especializada para confecção de cartão de visita. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Gráfica Sem Rival
Ltda - CNPJ: 90.105.578/0001-03 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 610,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 91/2024; Processo SEI 21169.001956/2024-61; Objeto:
Contratação de especializada para conserto fibra óptica da ETB. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sulredes Soluções
Tecnológicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.632,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROP EC U Á R I O
EDMUNDO GASTAL - FAPEG inscrita CNPJ: 03.438.169/0001-16, e o INSTITUTO CERTIFICA
SOCIEDADE SIMPLES inscrita no CNPJ: 30.218.287/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto alteração da Clausula Sexta do Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira. Data assinatura: 07.08.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clovis Belarmino
- Representante FAPEG e Nede Lande Vaz da Silva - Representante do Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000922/2024-50
Objeto: Aquisição de Defensivos Agrícolas para Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP 
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001909/2024-18
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
para a Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
-
Pelotas/RS 
ou
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
-
PNCP 
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Espécie: A Embrapa Cocais comunica que realizará Leilão Público, sob a
modalidade Online, do tipo maior lance, visando à alienação de bens móveis inservíveis e
ociosos com a venda por lote. Data: 04/09/2024 às 11:00 horas. Local: através do sítio
www.grleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site ou na Unidade da
Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500,
São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis. A visitação pública
dos lotes ocorrerá no período de 19 de agosto à 03 de setembro de 2024, no local onde
os bens encontram-se depositados, mediante agendamento prévio com o escritório do
Leiloeiro,
pelo telefone:
0800-2787431 ou
e-mail: contato@dgleiloes.com.br ou
licitacao.cpacp@embrapa.br
À COMISSÃO
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0104-3. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Flona
Irati Florestal Ltda, CNPJ 54.964.725/0001-29, Curitiba/PR. Objeto: estabelecer condições de
proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/08/2024.
Vigência: 2 (dois) anos. Signatários Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e
Schühli, Embrapa Florestas; Fábio Napoli Martins, Flona Irati Florestal Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço de vigilância armada, SAIC 20500.24/0086-4.
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Colabore Serviços de
Vigilância Armada Ltda. (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: Prestação de serviço de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, na Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz
de Fora-MG) e Campo Experimental José Henrique Bruschi (Coronel Pacheco-MG);
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Valor Global: R$ 566.368,80;
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 02/08/2024; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa Gado de
Leite e Breno Gomes Nicolau, representante legal da Colabore Serviços de Vigilância
Armada Ltda..
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0096-5; Partes: Embrapa Instrumentação e
THK Brasil Industria e Comercio Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.08.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 07.08.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Leonardo de Mello Biar (THK).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Reset
Clean Ltda CNPJ nº 26.851.323/0001-82 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de
assistência técnica, operação, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias as
instalações em sistemas e equipamentos de ar condicionado nas edificações da Embrapa
Instrumentação SEI: 21185.000110/2024-14 Data de assinatura: 30/07/2024 Vigência: De
30.07.2024 a 30.04.2027 Valor: R$ 60.580,08 anuais Signatários: Odemilson Fernando Sentanin
e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o Sr. Lucas Moraes Caldas, pela Reset Clean.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A
CNPJ 90.180.605/0001-02; Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
automotores; Fundamento legal: Disp. De Licitação 021/2024 - Lei 13.303 e Reg. de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025; Data
da ass.: 29/07/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela
Embrapa e Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza pela Gente Seguradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade Patativa do Assaré
CNPJ/MF nº 05.342.580/0001-19; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários; SEI 21185.000879/2023-43;
Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025; Data da
ass.: 04/06/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr.
Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Uni. Patativa.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000691/2024-15. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10835648; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e LICITATECH COMERCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA,
CNPJ 52.368.711/0001-17; Objeto: aquisição de 02 (dois) Apresentadores Sem Fio com
Laser Pointer Vermelho, Conexão USB, novos e sem uso, resultante da homologação do
Dispensa Eletrônica 90013/2024; Fonte de recursos: 01050000063; Fundamentação
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor Total Contratado: R$ 300,00
(trezentos reais); Data da Assinatura: 23.07.2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de
Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Marcelo Nobre Rabelo, Administrador, pela
Contratada.

                            

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