DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 058/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARMAZÉM
COMERCIAL NOVO LAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de construção
civil para atender as demandas da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº
018/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.942,00 (vinte e dois mil, novecentos e
quarenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão
da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra.
Adigelma Barreto da Silva - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VOITH
TURBO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bombas de injeção e kits de reparo do
VLT, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
013/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 994.397,09 (novecentos e noventa e quatro
mil, trezentos e noventa e sete reais e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Harald Hans Egenrieder - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LO C AV E L
BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA; RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER
A DEMANDA DA CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 015/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$2.815.995,60 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e noventa
e cinco reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a
partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GMF
FROTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO
DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU-
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 015/2024; VALOR DO CONTRATO: R$348.000,00
(trezentos e quarenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a
partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. MONIK DE CASTRO MOITA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 213 de 09/11/2023,
página 6, referente ao contrato nº 121/2023.
Onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias",
Leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses".
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 081/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS. Empresas Contratadas: PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ
10.483.586/0001-46, para o Lote I, Itens 01.02,04,05,07, no valor total de R$ 13.055,86
(Treze Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), Prazo de Entrega 30 (trinta)
dias. E MARKET-COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10,
para o Lote II, Itens 03, 06 e 08, no valor total de R$ 6.879,00 ( Seis Mil, Oitocentos e
Setenta e Nove Reais) Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29,
inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES
ELETRÔNICOS DE SERVIÇO TIPO SMARTCARD E OU MAGNÉTICO VISANDO O ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS, PREFERENCIALMENTE GASOLINA COMUM PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS E
LOCADOS, COMPREENDENDO ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA
FROTA EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS E NA CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 30
(trinta) MESES. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57,
no valor total Global de R$ 1.415.695,63 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quinze Mil, Seiscentos
e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COXINS E AMORTECEDORES PARA TUE'S. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa
GARDINOTEC IND. E COM. DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 51.731.339/0001-07, no valor total
Global de R$ 1.366.164,00 (Hum Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta
e Quatro Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
ESPECIALIZADA 
NO 
RECRUTAMENTO, 
SELEÇÃO, 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E
ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ADOLESCENTES PARA INSERIDOS NO PROGRAMA
JOVEM APRENDIZ DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa INSPETORIA S A L ES I A N A
DO NORDESTE DO BRASIL-ESCOLA DOM BOSCO, CNPJ 10.816.775/0002-74, no valor total
Global de R$ 2.252.309,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Trezentos e
Nove Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 002-2024, publicado no DOU de 23/07/2024, Seção 3, página 6, edição 140,
onde se lê: "VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025",
leia-se " VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 05/09/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 003-2024, publicado no DOU de 23/07/2024, Seção 3, página 6, edição 140,
onde se lê: "VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025",
leia-se " VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 05/09/2025".
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.24/24
Contrato firmado com INGRAM MICRO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.771.935/0001-34. Prestação
de serviço de licenciamento do software HCL Domino Complete Collaboration, conforme
especificações e demais condições constantes neste, conforme especificações e condições
constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e demais
documentos correlatos. O contrato terá validade até 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão da OIS - Ordem de Início dos Serviços. O valor global do presente contrato será de
R$ 318.997,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e sete reais).
Processo Administrativo n.º 0002414/2023-69. Assinatura: 07/08/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de Extrato de Termo Aditivo, ofício nº 10484269, publicado no
DOU, no dia 30/07/2024, na Seção 3, na página 5,
onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.22/22-2",
leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.25/23-1".
Processo Administrativo n.º 00001454/2023-93.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000170202357. Objeto: Aquisição de estabilizadores de
potência similar ou superior a 60 Kva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 07/08/2024) 240121-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001840/2023-58.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação,
conforme as
condições estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 503.940,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01341.005968/2020-86.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: 13.312.641/0001-23 - DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.389,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).