DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Amauri Garcia Filho; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000912/2024-27; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/07/2024 até 28/02/2026; Data da
assinatura: 11/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Amauri Garcia Filho, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Thaís Alves de Carvalho; Objeto: Execução do projeto aprovado pela
Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 05/08/2024 até 18/01/2027; Data da assinatura: 01/08/2024; Signatários:
Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Thaís Alves de Carvalho,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Authur
Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: Prorrogação
na vigência da execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/05/2025; Data da assinatura: 02/08/2024;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alessandra Maria da Silva Orides, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Hornblenda Joaquina Silva Bello;
Objeto: Prorrogação de vigência na execução do Projeto aprovado pela Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2025; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamschi e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e
Hornblenda Joaquina Silva Bello.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000633/2024-23. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de
Beneficiamento
de Grãos,
SAIC nº
23200.24/0045-7;
Partes: Embrapa
Rondônia
(Contratante) e Risadinha Indústria e Comércio de Cereais Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.538.666/0001-00 (Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Contrato de Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos de Milho, excedente da
pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com volume anual estimado
em 40.000 (quarenta mil) quilos; Vigência: 7/8/2024 a 6/8/2025; Data da Assinatura:
5/8/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela
Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Adquirente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001277202465 . Objeto: Aquisição de placas de petri Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A Contratação está amparada pelo Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016, e
visando a economicidade e a celeridade necessári Declaração de Dispensa em 05/08/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/08/2024.
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.805,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.657.995/0001-56 SANDRA JOSEFINA GOBBO FURLAN.
(SIDEC - 07/08/2024) 135001-13203-2024NE000351
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Liquido,
código SAIC 22400.22/0094-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
a Empresa FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Contratada) -
CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora:135012, Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 05/08/2024;
Vigência: 15/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
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EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto:
transferir recursos financeiros pela Embrapa para a FAPED, decorrente do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 04/2023 firmado entre a Embrapa e a Secretaria de
Política Agrícola - SPA do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 579.513,00; Data de assinatura: 07/08/2024; Vigência:
14/08/2026; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Gerente-Geral de Gestão do
Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa; Adilson de Oliveira Junior, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Heber de Oliveira Rutsatz-PF, CPF 052.xxx.xxx-90;
Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/IC; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
06/08/2024; Período vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-
Geral Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo e Heber de Oliveira Rutsatz.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPEG e Vinicius Gasparin Giordani-PF, CPF 041.xxx.xxx-89; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 29/07/2024; Período
vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo,
Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Vinicius Gasparin Giordani.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Henrique Tintino
Scherf-PF, CPF 028.xxx.xxx-80; Objeto: Termo de Distrato Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/07/2024; Período vigência:
15/05/2024 a 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo;
Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e
Henrique Tintino Scherf.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0064-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marco Antônio Fonseca
Conceição - CPF: ***.487.026-**; Jorge Tonietto - CPF: ***.041.720-**; Maria Emília
Borges Alves - CPF: ***.651.126-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998,
de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Nova
metodologia para estimativa da deficiência hídrica no Zoneamento Agrícola de Risco
Climático da Uva" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data
da assinatura:
05/08/2024; Vigência: a
partir de
05/08/2024 até
05/08/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008553/2023-44.
Inexigibilidade
Nº
90032/2023.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
SUPORTE
LO G I S T I CO - M C I D.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total: R$ 1.068.953,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
80000010292202322. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento à usuários de
Tecnologia da Informação e Comunicação, com fornecimento da ferramenta ITSM,
utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de
níveis mínimos de serviços. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2024) 560010-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 011-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comercialização e
troca de bilhetes/cartões tipo Smart Card., Cartões Débito, Crédito e Vendas por PIX,
acompanhamento da conferência dos valores arrecadados e suporte na fiscalização de
bilheterias das Estações da Linha Centro da CBTU-STU/REC e troca de bilhetes.
FUNDAMENTAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
nº
002
/2024/GALIC/AC/CBTU,
Processo
Administrativo PROT nº 1320/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR
DO CONTRATO: R$ 13.799.998,20 (treze milhões, setecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Argus Serviços
Gerais - Ltda. SIGNATÁRIO: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros,,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 920/2024. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada
para
a execução
de
serviços
de
transferência, guarda,
gestão
e
tratamento de documentos visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a
gestão do acervo documental da Administração Central. Total de Itens Licitados: 01.
Edital: 08/08/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
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