DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00874; Espécie: Contrato nº 20.24.0245.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
DAS
EMPRESAS
INOVADORAS-ANPEI,
CNPJ
nº
53.585.212/0001-44. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"Conferência ANPEI de Inovação 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de
21/08/2024 a 22/08/2024. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 01/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/00950. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação
de curso de capacitação técnica in-company sobre conceitos fundamentais do processo e
do sistema de inovação. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Fundamento Legal: art. 30, inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco
Peres Neto e Guilherme Reis de Carvalho Peres. Data: 16/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/01165. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Serviços de
suporte técnico e atualização de software para soluções ORACLE atualmente implantadas na
FINEP. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76. Fundamento Legal: art. 30,
inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho,
Marcio Stefanni Monteiro Morais, Elias Ramos de Souza e Celso Pansera. Data: 23/07/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/02308. Comunicamos a revogação da licitação supracitada. Objeto:
Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-
viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 311, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Carolina Miri, CPF: ***.217.520-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher
aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 20.558,85 (vinte
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 163957/2021-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta
aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9095225495210258
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta
aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/8073029135220673
Brasília - DF, 7 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Nº 12/2024 - Apoio a Eventos Técnicos - Científicos em Saúde.
Brasília, 7 de agosto de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
link:
http://resultado.cnpq.br/1681300500196576.
Brasília, 7 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Pública ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES SCD1,
SCD2, CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT/ENC INPE 2023 (Suplementação Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1980583472862900
em 7 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora Adjunta do CNPq, previstas na Portaria nº
1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU
de 06/05/2024,
seção 3,
página nº
9 -
Aviso de
Retificação da
Chamada
CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e
Computação.
Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/08/2024; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 16/08/2024; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/09/2024.
Leia-se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/08/2024; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 30/08/2024; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2024.
Brasília, 7 de agosto de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS (Contrato
inicial). As propostas
aprovadas encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/0956376565532950
Em 7 de agosto de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.012164/2024-91.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: é a prestação de serviços
continuados de apoio à gestão de material e patrimônio no complexo sede da anatel, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2029. Valor Total: R$ 6.121.588,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 305/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente
edital, os sujeitos passivos a seguir relacionados da existência de débitos em aberto
referentes a Multa sobre Contratos de Bens e Serviços (5343) (artigos 86 e 87, II, da Lei nº
8.666/1993), tendo em vista que não foram encontrados nos endereços constantes dos
assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas. Ficam,
portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita
na
Guia
de
Recolhimento
da
União(GRU),
que
pode
ser
obtida
pelo
sítio
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor
atualizado. Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do
débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará: na adoção das
medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como
o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), na inscrição do devedor nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº
11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); na sua inscrição em
Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980; e, após o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º,
§2º, da Lei nº 10.522/2002.
Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela
internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda
pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.
O presente edital corresponde ao edital de notificação Sigec nº 110-0004/2024,
de 5 de agosto de 2024.
.
.CNPJ
.Nome do Devedor
.Processo
.Ano
.
.04365758000184
.C P S J CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
.53578.000052/2021-41
.2024
.
.02381198000126
.CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA - EIRELI
.53578.000349/2021-14
.2024
.
.10737867000188
.F R OLIVEIRA LIMPEZA & CONSTRUÇÃO LTDA.
.53578.000358/2021-05
.2023
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/05237 Termo de Apostila ao Contrato n° 055/2020
Data de Assinatura: 07/08/2024.
Apostilados: EDP
- ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA S.A,
CNPJ nº
28.152.650/0001-71 Objeto: reajuste do valor mensal para R$ 2.690,94 (dois mil, seiscentos
e noventa reais e noventa e quatro centavos)
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork
Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/02787 Contrato nº TLB-AUT-2024/13923-A
Data de Assinatura: 05/08/2024 Contratada: Equatorial Energia S.A (Equatorial--GO)
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