DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/MF: º 015.430.32.0001/04
Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de postes na área de
concessão da Equatorial Energia S.A (Equatorial-GO).
Valor total: R$ 20.614,20 (vinte mil, seiscentos e quatorze reais e vinte centavos)
Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029 (60 meses)
Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e
Relações com
Investidores). Nauro
Luiz Scheufler
(Diretor Técnico
Operaciona)
p/CONTRATADA: Lener Silva Jayme e André Luiz Abrao Mello (Representante Legal)
Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2024/02910
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO - SBGC.
Objeto: Associação/filiação da Telebras à Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento
- SBGC. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do
Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente
- Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos,
designada pela Portaria nº PRT/PRESI 502/2023, de 14/11/2023, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos n° 1/2024, autorizada pelo Presidente da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, Comitê Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 31.447,78 metros
lineares de documentos relativos a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do
período de 1982
a 2021. A listagem
n° 1/2024 completa está
disponível no
https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=55437309&id_orgao_publicacao=0. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida Comitê Permanente
de Avaliação de Documentos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo, no endereço Edifício Sede dos Correios, SBN Quadra 01, Bloco A,
Departamento de Gestão de Serviços Gerais e Bens Móveis DESEB/SUINF, 4º Andar, Asa
Norte, CEP: 70002-900-Brasilia-DF.
VALQUIRIA ARAUJO DA CRUZ
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 21/2014; CDD LAGOA SANTA SEI
53123.015624/2018-39;
Contratado:
LUZ
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
IMOBILIÁRIA LTDA; Objeto: Aplicação parcial do reajuste anual em 2,34 % não aplicando-se
o teor da CLÁUSULA QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 21/2014; Valor
Mensal
ajustado: R$
29.460,62; Período:
28/06/2024
a 27/06/2025;
Assinatura:
10/07/2024; Vigência do contrato: 28/06/2019 a 27/06/2029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000484 SE/MG
Locação de
equipamentos reprográficos de pequeno
porte, incluindo
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de insumos, exceto
papel,
para tiragem
de
cópias reprográficas monocromáticas (cor
preta),
para a
Superintendência Estadual de Minas Gerais (ID 1052366). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
02/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO Nº: 331/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: PASSA TRÊS; Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PASSA TRÊS, pertencente ao Município de Rio Claro/RJ, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO Nº: 333/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: FAZENDA DA GRAMA;
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de FAZENDA DA GRAMA, pertencente ao Município de Rio
Claro/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
Execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO Nº: 334/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin; Nome da Agência de Correios Comunitária:
MORRO AZUL DO TINGUÁ; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MORRO AZUL DO TINGUÁ ,
pertencente ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A Execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538,
de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18
de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
ACORDO Nº: 330/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: GETULÂNDIA; Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de GETULÂNDIA, pertencente ao Município de Rio Clar o / R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 337/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
CESÁRIO LANGE/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Fazenda Velha.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do distrito de Fazenda
Velha - Cesário Lange/SP, por meio de Agência de Correios; Comunitária AGC Fazenda
Velha. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28
de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2024 SE/SPM
Aquisição de cafeteiras para a Superintendência de São Paulo Metropolitana,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049106. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
16/08/2024 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não residencial. Espaço no Salão de Vendas
e Estacionamento do imóvel localizado na Loja Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na
cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ
93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- SE/RS. Data de assinatura: 16/05/24. Vigência de 16/05/24 a 15/06/24 - 30 dias; SEI
53137.011106/2024-35, documento 49340342.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de prorrogação do CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não
residencial. Espaço no Salão de Vendas e Estacionamento do imóvel localizado na Loja
Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS
Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ 93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data de assinatura: 14/06/24. Vigência
de 16/06/24 a 16/07/24 - 30 dias; SEI 53137.011106/2024-35, documento 50110582.
2º Termo aditivo de prorrogação do CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não
residencial. Espaço no Salão de Vendas e Estacionamento do imóvel localizado na Loja
Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS
Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ 93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data de assinatura: 16/06/24. Vigência
de 16/07/24 a 16/09/24 - 60 dias; SEI 53137.011106/2024-35, documento 50819511.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960459, Nº Processo: 01400008705202419,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ
nº 03637196000118, Objeto: Produção de um filme de ficção média-metragem, com
duração de 40 minutos, formato de finalização widescreen (16:9) e 4K de resolução de
vídeo. A obra será voltada ao público infantojuvenil e abordará como principais temas: a
transcendência da vida, a educação ambiental, a leitura do mundo, o empreendedorismo
infantojuvenil e a afetividade. A ficção será baseada no livro "Mensagem do Pequeno
Morto", de autoria do médium Francisco Cândido Xavier e as gravações serão realizadas
em três Estados brasileiros, nas cidades de
Paripueira - AL, Brasília - DF, Alto Paraíso de Goiás (Chapada dos Veadeiros) e Alexânia -
GO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000002, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245353, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a
09/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº
***.774.411-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960532, Nº Processo: 01400009890202451,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEAT R O
CNPJ nº 51561819000169, Objeto: O projeto Ribalta Videocast é um programa de
multiplataformas de internet sobre artes cênicas e cultura. As ações empreendidas
compreendem a realização da filmagem, gravação e distribuição de 12 episódios
especiais. Os temas tratados dizem respeito às tradições da cena teatral e sua
contemporaneidade na forma de crônica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245939, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
07/08/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO
DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
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