DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67710.006452/2022-83.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
12.539.110/0001-05
- 
INTERNACIONAL
MARITIMA 
LTDA.
Objeto: 
SERVIÇO
DE
CONTRATAÇÃO CONTINUADADE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DETRANSPORTE
AQUAVIÁRIO, AFIM, DE REALIZAR O TRANSLADO DE VIATURAS E PASSAGEIROS VIA FERRY-
BOAT NO TRECHO PONTA DA ESPERA/CUJUPE OU CUJUPE/PONTA DA ESPERA... Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.180,00. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 207 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 6.325.747,99 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 25 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004093202472. Objeto: Eventual aquisição de carimbos e
acessórios correlatos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720002337202482. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017 - THALES
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto
o fornecimento e implantação de 9 (nove) Sistemas ILS/DME, para os Aeroportos de
Guarulhos (SP), cabeceiras 09R, 09L, 27R e 27L, Campinas (SP), cabeceiras 15 e 33, Eduardo
Gomes (AM), cabeceira 29, Curitiba (PR), cabeceira 15, Base Aérea de Anápolis (GO), bem
como o fornecimento e implantação de 5 (cinco) Sistemas DVOR/DME para os Aeroportos
de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Petrolina (PE), Brasília (Taguatinga) DF e Base Aeronaval
de São Pedro da Aldeia (RJ) e a logística associada.
ORIGEM: DISPENSA Nº 026/GAPCEA/2017
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base nos incisos II e V do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 1.021.813,48, 2019: € 4.439.183,44, 2020:
€ 11.110.657,36, 2021: € 1.210.889,52, 2022: € 847.126,20; 2023: € 2.319.326,18, 2024: €
3.232.489,51 e 2025: € 394.983,31.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 28/08/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120072
Nº
Processo: 
67613011368202441.
Objeto:
Aquisição 
de
vestimenta
antichamas para trabalho em eletricidade das organizações militares subordinadas ao
CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BACACHERI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90.014/2024
Objeto: Concessao de estagio nao remunerado Data de abertura dos envelopes:
22/08/2024, as 09h00min. Edital disponivel na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e
pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000983/2024-52.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento i.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 1.933.817,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001442/2024-41.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Serviços de
confecção de
fardamento calça, com
fornecimento de
tecido pela
administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/06/2025.
Valor Total: R$ 2.661.877,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001153/2024-42.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 58.053.901/0001-21 - MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
de confecção de fardamento vii, com fornecimento de tecido pela administração, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 12/ab1/2023,
anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total: R$ 99.552,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 67106.001788/2023-69.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 096/cae-sdab/2023, por 205 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 12/02/2025, nos termos do
artigo 57, § 2º e § 3º e artigo 58, inciso i , da lei 8.666/1993.. Vigência: 22/07/2024 a
12/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000670202402. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares referente a área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia pela Diretoria de
Saúde da Aeronáutica (DIRSA). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às
11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001647202427. Objeto: A aquisição de materiais de
consumo para a clínica de Ortodontia da Seção de Odontologia do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001112202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios médico Hospitalares para o HAAF e para o CAIS Barra. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90152-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-00001-2024NE000001

                            

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