DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 355/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6
Edital: 08/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 29/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 356/2024
Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1
Edital: 08/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 29/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 357/2024
Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao projeto F5 e GS Total de itens licitados: 1
Edital: 08/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 29/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001257202405. Objeto: Aquisic–ão de produtos químicos
especiais. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom 
Pedro
I,
N° 
100
- 
Cambuci,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CABW/2024
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW).
CONTRATADA: MOBILITY ONBOUND,
LLC. No
DO CONTRATO:
017/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
240227/CABW/2024.
PAG:
67102.240304/2024-16. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 19,900.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.025426/2023-91.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS.
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados necessários à
realização da NAVAMAER 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 149.246,40. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
1.177.360,00. CNPJ CONTRATADA : 24.201.681/0001-14 COOPERATIVA DE PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628,
de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA .
Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação
em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por
Delegação. Valor Global: R$ 499.460,00. CNPJ CONTRATADA : 09.284.581/0001-05
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE
EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
83.440,00. CNPJ CONTRATADA : 31.848.674/0001-74 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
FAMILIARES DE SANTA RITA.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
2.630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.040.383/0002-08 ASCOP AGRICULTORES FA M I L I A R ES
E COOPERATIVAS DO BRASIL.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.112.137/0001-09 COOP DOSTRABALHADORES ASSENT
REGIAO PORTO ALEGRE LTDA.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20
de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$
376.150,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALH A D O R ES
DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550006200202404. Objeto: Reforço estrutural do alojamento
dos alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-3-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550000445202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção
de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_,
Bairro 
Sao 
Jose 
-
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/08/2024) 120025-00001-2024NE800874