DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67215.004308/2023-84.
Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE).
Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa
nº 024/GAP-BE-HABE/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até
02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.392,00. Data de Assinatura:
25/07/2024. LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica - Ordenadora de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador
de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98) visando atender as
necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA, sediado na Base Aérea
de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Processo nº 67215.004388/2024-59 ; Objeto: prestação do serviço de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo
do I COMAR, incluindo os Ranchos do I COMAR, COMARA e BABE, e CTRB. Firma
Vencedora: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA; 40.883619/0001-06 - ALLIANCE
SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Valor Total: R$ 1.456.014,9000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
Processo nº 67215.002692/2024-61; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas.
Firma Vencedora: 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LT DA ;
31.566.067/0001-11 - TERRANOVA
SERVICOS DE LOCACAO E
COMERCIO LTDA;
22.827.949/0001-00 - A B N ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total: R$ 4.627.449,5000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67532.001819/2021-90.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.405,68. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de arescondicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido
(compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas
instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 07/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 -
UASG 120024 - CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 151, SEÇÃO 3, PÁGINA
17, de 07 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532007221202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos
equipamentos de radiologia médica com substituição de peças, exceto tubo de raios-
x e intensificador de imagens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
90034-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120630
Nº Processo:
67436.011721/2024. Objeto: Contratação  de 
empresa de
engenharia especializada para a execução de instalação do sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital de Aeronáutica de Manaus
(HAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
15h30. 
Endereço: 
Av 
Rodrigo 
Otavio, 
430, 
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
24.774.162/0001-45, a qual o carteiro não foi atendido no endereço cadastrado no SICAF,
para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão
temporária de licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de
30 (trinta) dias. Por decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo à Nota de
Empenho n° 2024NE000545, referente ao Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.005605/2024-30. Dessa forma, a
Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente Recurso para
a respectiva defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o
item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do
processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500
- Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.006155/2024-85
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representado pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C.A.M. OLIVEIRA
JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.287.121/0001-17, acerca de solucao de Processo Administrativo -
PAAI n 009/GAP-SP/2024.
2. Neste contexto, participo que, apos analise e conclusao do Processo, a
Empresa foi sancionada em suspensao temporaria de participacao em Licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 06 (seis) meses, na forma
prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei no 8.666/1993.
3. A aplicacao da sancao decorreu por deixar de executar os servicos conforme
especificacoes do Termo de Referencia, cometeu infracao administrativa conforme disposto
no item 15.1. a do Termo de Referencia, anexo ao Pregao Eletronico no 47/2023,
procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em
todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao
Federal e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida a
Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local
onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicacao de
sancao administrativa, conforme acima elencada.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Coronel
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267001496202464. 
Objeto:
Aquisic–ão 
de 
Material
Eletroeletrõnico. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67107.009323/2021-18.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 021/gapgl-bagl/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. valor
total estimado em R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais) para o período de
09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza para atender
o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 120645-00001-2024NE800001