DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007349202365. Objeto: Contratação de serviços para a
realização da exposição " estação de hidroaviões do aeroporto Santos Dumont", a ser
implantada na sede histórica do instituto histórico-cultural da aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2024) 120039-00001-2024NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002075202404. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros 2), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 77. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003173202451. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de extintores e equipamentos contra incêndio. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle
Campo 
Dos
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67298.021816/2019-78.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em
2,46% o valor do contrato, referente ao período de jun/2023 a maio/2024, com base no
Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), com fundamento no §8° do art. 65, da lei n°
8.666, de 1993. Onde o objeto é o serviço de telefonia fixo comutado (STFC). Vigência:
12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.486,18. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20008/2022.
Nº Processo: 67436.007171/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO
LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da
utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para
terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos
oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003653/2023-31.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços Comuns de Engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação
dos telhados e troca de caixas d'água das casas das Rua M da Vila Residencial dos
Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 916.605,66. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - USAG 123001
Nº Processo: 67011.001437/2023-15 ## TEX Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 -
AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I.
Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura:
13/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001.
Nº Processo: 67011.001437/2023-15 Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 -
AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I.
Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura:
13/06/2024. Torna-se sem efeito a publicação DOU, do dia 07/08/2024, seção 3, referente
ao extrato de contrato 02/2024 - UASG 123001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II
do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de
Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT
e de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 08/08/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj Triagem
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.003745/2024. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para
atender o Comando de Fronteira Solimões 8°BIS. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160024-00001-2024NE800001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON
JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 06/2024. Nº Processo: 64123.006537/2021-11
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA DO CO R AÇ ÃO
LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Prorrogação do Contrato nº 13/2021 - Atendimentos na
área de cardiologia. Empenho ordinário. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.480,00. Data de Assinatura: 26/07/2026. MARCUS VINICIUS
LIMA SANTOS - Major - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON
JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 04/2024. Nº Processo: 64123.004499/2021-90
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA VITALLE EIRELI
- CNPJ 22.393.791/0001-08. Prorrogação do Contrato nº 08/2021 - Atendimentos na área
de fisioterapia. Empenho ordinário. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.345,36. Data de Assinatura:22/07/2024. MARCUS VINICIUS
LIMA SANTOS- Major - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61º BIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160536 - CMDO FRON
JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 05/2024. Nº Processo: 64123.021157/2020-19
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO
CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 -
Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.582,15. Data de Assinatura:
24/07/2024. MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Major - Ordenador de Despesas substituto
do C Fron Juruá/61º BIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64333.002800/2021-19.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O prazo deste termo aditivo ao
termo de contrato nº 16/2021 fica prorrogado por 12 (doze meses), com início na data de
28 de julho de 2024 e encerramento em 27 de julho de 2025. Vigência: 28/07/2024 a
27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238,24. Data de Assinatura:
28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).