DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.025262/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 193.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64098.002779/2023-43.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte
nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos
de propriedade ou interesse do cmdo da 12ªrm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 64.070,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 2.607.151,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I .
Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 89.970,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005792/2024-83.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição material farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área
de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006339/2024-94.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição parcelada de bens
de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das
especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia
e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e esterilização (cme)
e atendimento específico em estomaterapia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender as necessidades do hospital militar
de área de manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 84.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64282003849202301.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Agenciamento de passagens fluviais e rodoviárias intermunicipais e interestaduais ..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025.
Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato
29/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência:
07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.890,32. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000523202490. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Aux da Salc
(SIASGnet - 07/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64279.030841/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
11.109.123/0001-81 - POLICLINICA GAMIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência.
Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90009/2024, a qual foi considerada vencedora do item: 1, a empresa CGM
GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUALLTDA - CNPJ: 37.420.039/0001-78, cujo valor total é de
R$ 4.181,90; do item: 14, a empresa KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA -CNPJ: 19.943.167/0001-14, cujo valor total é deR$ 585,00; do item: 17, a
empresa FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.531.856/0001-04, cujo
valor total é de R$ 8.413,00, do item: 13, a empresa AIR GESTÃO & PRODUÇÕES - CNPJ:
20.426.511/0001-87, cujo valor total é de R$ 7.230,00; do item: 3, a empresa D' COLAR
GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - CNPJ: 16.640.717/0001-38, cujo valor total é de R$
22.250,00; dos itens: 6,12, 15, 20 e 21, a empresa META EMPREEDIMENTOS E SERVI CO S
LTDA - CNPJ: 10.581.468/0001-70, cujo valor total é de R$ 15.600,40; dos itens: 7, 8, 9, 16
e 19, a empresa OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.400.935/0001-26,
cujo valor total é de R$ 3.264,98; do item: 22, aempresa UNIART METAIS E MADEIRA LTDA
- CNPJ: 47482.995/0001-38, cujo valor total é de R$ 53.473,50; dos itens: 4 e 5, a empresa
RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01, cujo valor total é de R$ 12.242,25; dos
itens: 2 e 11, a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP -
CNPJ: 17.615.848/0001-28, cujo valor total é de R$ 3.809,50.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64006.004924/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no
endereço praça duque de caxias, 25 centro, rio de janeiro, localizado no palácio duque de
caxias, 3º andar, ala cristiano ottoni, sob administração da base de administração e apoio
da 1ª região militar à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de
exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de um posto de
atendimento.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material específico para
o LAC do HCE. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h30
e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160322-00001-2024NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.003167/2024-98.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUAR DA S .
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Aquisição, pela contratante, de gás natural canalizado, a ser
fornecido pela contratada, conforme especificações básicas constantes do anexo i e
condições particulares, constantes do anexo ii, parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/06/2024
a 20/06/2029. Valor Total: R$ 11.138,27. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

                            

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