DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64301.004835/2019-45.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.505,72. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 167301 - CRO/1
Nº Processo: 64325.0013009/2024-10 .
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 167301 - CRO/1, Leia-se: EXTRAT O
DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 167301 - CRO/1
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160339
Nº
Processo: 
64039007544202423.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
prestadoras de cursos de capacitação.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90011-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 27201.601859/2018-83.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 2.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social
da empresa originalmente contratada, que passou a ser denominada NATUS AMBIENTAL
LTDA. Vigência: 30/08/2024.
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315002860202465. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais
(Rancho, históricos e etc..) para atender as necessidades do 6° Batalhão de Polícia do Exército
e demais órgãos participantes do GCAL. (Srs fornecedores considerar as descrições contidas nas
observações dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência,
caso haja divergências com o sistema).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 08/08/2024 das
10h00 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército,
Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL BENEVIDES CARDOZO MARVILA
Aux Salc
(SIASGnet - 06/08/2024) 160034-10000-2024NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063002629202418. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de lavanderia com lavagem de roupa
hospitalar, uniformes e materiais de cama, mesa e banho, para atender as
necessidades do 35º BI e as UG participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 6ª RM.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de
Santana/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/08/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160028-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo ortodônticos, para
o órgão gerenciador e órgãos participantes
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160139-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.002698/2024-63
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do
HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.529.870/0001-62, sobre Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº
01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), que em seu
endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para
recebimento de correspondência. Motivo: apurar os motivos do suposto descumprimento
de obrigações contratuais previstas na Dispensa Eletrônica 34/2023 - HGuJP, ao não
realizar a entrega de material relacionado na Nota de Empenho nº 2023NE01027, de 20
Nov 23. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de contratar com a
Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 06 (seis) meses. Prazo para
interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta
publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído interpor
recurso administrativo nos termos da alíena e) e f) do inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93.
Vista do processo: obter vista dos autos e praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa, nos dias úteis das 7 às 12hs, no Setor Jurídico
do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121,
Bairro 
dos 
Estados, 
João 
Pessoa, 
Paraíba, 
Telefone: 
(83) 
2106-1781, 
e-mail:
assessoriajuridica.hgujp@gmail.com
João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024.
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel
Diretora
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64305017066202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de
coleta, lavagem, passagem, empacotamento e entrega das roupas de cama, mesa e
materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Torna público que no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00h (horário de
Fortaleza-CE), realizará leilão público de viaturas e outros materiais considerados
inservíveis para seu uso útil, por meio online através do site www.vipleiloes.com.br e
intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Sr Rudival Almeida Gomes Júnior, informações no
Escritório do Leiloeiro, fone 71-98211-2023.
Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.
JANES FERNANDES DA CUNHA - Cel
Diretor
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003823/2024-50.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 11.431,20. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003823/2024-50.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 5.014,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003823/2024-50.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 49.339.000/0001-00 - MEV COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 10.830,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003823/2024-50.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 46.966.733/0001-86 - MAVISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 12.891,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003938/2024-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 6.196,20. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).