DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.004440/2024-07.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 19.182,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 64575.008211/2022-82.
Pregão. 
Nº 
37/2024. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
19.352.072/0001-26 - ASSUNCAO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência, reajustar o preço por via do reajuste em sentido estrito e da
repactuação.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.089.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo 
autuado
sob 
o 
nº
64622.001764/2024-63, 
que
trata 
do
Credenciamento dos Interessados em prestar serviços de Leiloeiro oficial visando a
realização de leilões para alienação de bens móveis inservíveis do 8º Batalhão de
Manutenção de Selva. O envio do requerimento de participação será de 08 a 19 DE
AGOSTO DE 2024, exclusivamente para o e-mail: salc8bmntsl@gmail.com Vigência do
Edital: Indeterminada, podendo novos interessados requerer o credenciamento a qualquer
tempo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), como Credenciamento 160074 - 2/2024, e também poderão
ser lidos/obtidos no 8º Batalhão de Manutenção de Selva, sito à Av. Pedro Alvares Cabral
nº 1106, Souza, Belém/PA, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h,
e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 horas.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sitio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139007433202316. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para
atender as demandas da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90282-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160149-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64019.002415/2020-53.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
MARINO GOMES OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência, pelo último período
previsto. (prorrogação para o quinto ano contratual). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65303.002738/2020-02.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE
ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
alteração na Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.616,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65303.004052/2021-29.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência). Vigência: 02/08/2024
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.088,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 65303.004052/2021-29.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a alteração na Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 02/08/2024
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 65345.000037/2022-04.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
04.126.931/0001-91 -
JJ IMPRESSORAS LTDA.
Objeto: Outsourcing
de impressão.
Prorrogação por 12 (doze) meses sem reajuste, tudo após negociação com a contratada
que renunciou a esse direito patrimonial. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.016,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64054.004597/2021-51.
Pregão. 
Nº
10/2022. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Serviço de rastreamento via satélite
para equipamento portátil, atendendo demanda do 18º b trnp. Prorrogação por 12 (doze)
meses
com aplicação
do reajuste
previsto
em contrato.
Vigência: 02/08/2024
a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.981,90. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário, Carambola Hortifruti
Ltda, CNPJ nº 37.021.891/0001-72, é publicada a presente notificação. Previamente à
instauração de processo administrativo cujo objeto será a apuração do descumprimento de
obrigações
contidas 
nos
empenhos 
2023NE001212
E 
2023NE001221,
emitidos
respectivamente pelo 9º Batalhão de Manutenção e pelo 18º Batalhão de Transporte, é
imprescindível a notificação para que a Contratada apresente suas justificativas e
esclarecimentos. Assim, fica Carambola Hortifruti Ltda notificada quanto ao prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentar suas razões, sob pena de rescisão contratual e sanção
prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, tudo após o devido processo administrativo em
que serão garantidos a ampla defesa e o contraditório. Os documentos relativos ao caso
encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo
Grande, MS), fone 6733684934.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993; Lei nº 10.520/02; e Caderno de Logística
Sanções Administrativas, 2015.
Campo Grande-MS, 7 de agosto de 2024.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No item 1.1 (item 12, 13 e 14), página 2, item 1.1.3, página 2, item 5.5, página
6, do Anexo I - Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024,
processo NUP nº 64155.002178/2024-90.
Onde se lê:
"28º B Log"
Leia-se:
"Cmdo 4ª Bda C Mec - 28º B Log"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155003530202412. Objeto: Aquisição Centralizada de Gorro de
Selva para atender o Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno
Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160142-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64263.006553/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).