DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2020
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
61795009274202010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maquinários e implementos
agrícolas, em proveito da Coudelaria de Rincão
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 07/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-3ªRM-001-01 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006277/2022-08.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-3ªRM-001-01. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
S A N T I AG O.
Contratado: 39.316.858/0001-03 - Centro de equitação Cristal. Objeto: mútua colaboração e
usufruto de resultados dos partícipes em atividades ligadas a equoterapia, nas condições
estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 8666/2023 e Instrução Nomativa SEGES/MP N° 5 de 26 de maio de
2017. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: sem qualquer ônus para a União. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Contrato de aquisição de
gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2024, UASG 160392 - comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.155.379,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o
comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no
termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 -
Comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.579.680,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.
Contratado:
28.255.113/0001-57 -
BJP COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando
da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de
referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da
3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 290.886,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.
Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar
e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 365.062,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64459.002846/2023-83.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de movimentação de mercadoria carga e descarga, em proveito do Depósito de
Subsistência de Santa
Maria, constando de carregamento,
descarregamento e
remanejamento de gêneros perecíveis e não perecíveis. Fundamento Legal: Art 107, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.987,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65378004925202472. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de informática para o CCALC de Curitiba-PR (solução de TIC)
Novo Edital: 08/08/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março,
S/n, Pinheirinho CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/08/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004778202440. Objeto: Cessão de uso de sala de 16,81m ,
pertencente ao 28° GAC, imóvel SC-0091B0036, para funcionamento de Barbearia em prol
dos militares desta Organização Militar, com valor fixo por mês do aluguel de R$ 917,71
(novecentos e dezessete reais, e setenta e um centavos) referente à cessão do uso.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160441-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65366000520202402. Objeto: Aquisição de solucões de TI e
material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para atender à 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada e suas Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados:
191. Edital: 09/08/2024 das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050012576202310. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral
para suprir as necessidades das seções e companhias do Batalhão.. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp
Edmundo 
Arrabar,2338,santa 
Rosa,
Porto 
União 
- 
Sc, 
-
Porto 
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130001769202428. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 08/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160421-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64677.003079/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 02.349.974/0001-00 - SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE
ANALISES CLINICASLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).